A Prefeitura de Araguaína realizou nesta segunda-feira, 8, uma audiência pública com os moradores das áreas próximas à nascente do Córrego Neblina e seus afluentes para discutir a implantação do Parque Nascentes do Neblina. Durante a reunião com a comunidade, as equipes das secretarias da Infraestrutura e Planejamento apresentaram o projeto à população e tiraram dúvidas dos moradores sobre possíveis áreas impactadas.
“Este tipo de encontro com a comunidade é importante para que todo o processo ocorra de forma transparente. Aqui nós apresentamos para a comunidade as obras e suas respectivas áreas impactadas, tirando dúvidas e orientando os moradores em relação aos próximos passos”, explicou o prefeito Wagner Rodrigues.
A área do parque irá abranger parte dos setores Vila Couto, Bela Vista, Vila Norte, Maracanã e Universitário, impactando de forma direta ou indireta, os moradores de 326 domicílios, de acordo com o levantamento realizado pela UGP (Unidade de Gerenciamento de Projeto).
“Eu estou muito animada com a construção desse parque, pois além de valorizar os nossos imóveis, a gente vai ter nossos córregos preservados e um parque lindo para a nossa cidade”, comentou a moradora Terezinha Ferreira.
Para ver às informações apresentadas durante a audiência pública, a população também pode acessar a página da Prefeitura de Araguaína na internet, por meio do link: https://bit.ly/3D9BrI8.
Próximos passos
Durante a reunião os moradores receberam um documento de convocação para que apresentem ao município a documentação dos imóveis e documentos pessoais que servirão para a análise do Município e uma possível abertura do processo de desapropriação e indenização das áreas impactadas.
“Essa é uma importante iniciativa do município, pois a democracia acontece dessa maneira e a defensoria pública está disposta a ser um instrumento para facilitar o diálogo que vai acontecer dos moradores da região com o Município e trazer a discussão para uma audiência pública é a maneira mais eficiente de evitar conflitos”, disse o defensor público Pablo Chaer.
A entrega dos documentos deverá ser feita entre os dias 16 e 30 de novembro, das 8 às 12 horas, no auditório da Prefeitura de Araguaína, localizada na rua 25 de dezembro, 265, Centro, na data já especificada no documento de convocação.
“Caso o morador não tenha participado da audiência, ele também poderá procurar a Prefeitura dentro desta data, com RG e CPF, comprovante de endereço e do pagamento do IPTU, comprovante de propriedade ou posse do imóvel, certidão de casamento caso seja casado e RG e CPF do cônjuge”, explicou o secretário do Planejamento, Frederico Prado.
O parque
O Parque Nascentes do Neblina será uma Unidade de Conservação (UC) fechada para o público, garantindo a proteção e conservação dos mananciais e da mata nativa, que funcionam como abrigo da biodiversidade ainda presente naquela região.
Sua implantação faz parte das obras do Projeto Águas de Araguaína, executado com financiamento obtido por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina – Corporação Andina de Fomento (CAF), cujo objetivo é o desenvolvimento sustentável, com investimento em infraestrutura aliado à preservação das nascentes.
Com área prevista de 277 mil metros quadrados, o Nascentes do Neblina trará uma série de benefícios ao município, como promoção do bem-estar com ganho paisagístico e de envolvimento da população no processo de proteção das áreas verdes, manutenção da qualidade do ar e do solo, despoluição do Lago Azul, diminuição dos riscos de enchentes, assoreamentos, incentivo à pesquisa e crescimento do conhecimento científico de áreas naturais e sua biodiversidade em zonas urbanas, valorização e reconhecimento ambiental com aumento da receita municipal através do ICMS Ecológico.
Águas de Araguaína
Além da implantação da Via Norte, que interligará todos os bairros ao centro, o projeto contempla uma série de obras nos bairros, a criação de bacias de detenção da água das chuvas e a implantação de vários pontos de área verde, totalizando um investimento de mais de R$ 350 milhões.
