O Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APSL) reuniu-se nesta quarta-feira, 8, no auditório do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para retomada das discussões sobre o Plano de Manejo da Unidade de Conservação (UC), os períodos para transição de cada uso das zonas e subzonas da APASL, ofícios de instituições interessadas em compor o colegiado e definições do cronograma de reuniões.
Durante o encontro, os membros conselheiros concordaram que os períodos de transição de cada uso das zonas e subzonas, já tiveram prazos e foram amplamente discutidos, sendo ainda reajustados, a pedido do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Camilla Muniz, presidente do Conselho Deliberativo da APASL informou que além do site do Naturatins, estão sendo inseridos na plataforma do Gesto, todos os documentos, pertinentes à UC, para a devida publicidade, bem como das agendas do colegiado. A presidente reiterou que o Colegiado foi questionado sobre a regularidade da agenda de reuniões ordinárias e respectivas divulgações, para sugerir inconsistência nas definições constantes no Plano de Manejo.
O conselheiro representante da Associação Água Doce, Janner Augusto Noleto Mendonça, destacou que o levantamento sobre a realidade das propriedades ocorre desde 2017, com registros realizados pela consultoria do Plano de Manejo, que mostram o quanto o questionamento é incompatível com a realidade da APASL.
Outra questão direcionada ao Conselho da APASL e colocado em pauta por Camilla Muniz, indaga a legalidade da composição do Colegiado. E o conselheiro Janner Augusto, que também é advogado, esclareceu que o enquadramento como representante de um setor produtivo, que atua no interior da área, pode instruir o entendimento. Portanto, a plenária deliberou pela elaboração de uma resposta conjunta. A respeito do ingresso de instituições interessadas em compor o Conselho, os membros consideraram que o pleito deve ocorrer dentro do prazo legal do edital de chamamento, devidamente aberto.
Camilla Muniz, em seguida falou da nova sede da APASL. “Foi-nos concedido espaço no prédio, proveniente da Secretaria de Cidadania e Justiça, e que neste momento se encontra em reforma. A previsão é que possamos inaugurar a nova sede da APA Serra do Lajeado em maio do próximo ano, no aniversário da UC. Com sede fixa, numa estrutura compartilhada, a parceria das instituições será muito importante, inclusive para demonstrar cultivos bem-sucedidos, numa área que sirva de laboratório para a comunidade”, adiantou a presidente.
A presidente do Conselho conversou com os conselheiros sobre a necessidade de aprovação do Plano. Contudo, Camilla Muniz sugeriu que a votação da proposta ocorra em 2022, após análise do documento atualizado, com as alterações aprovadas para o Plano de Manejo.
“A estimativa é que no primeiro trimestre essas etapas sejam concluídas, uma vez que ficou definido, que a tabela das normas de usos do zoneamento da APASL será elaborada em documento posterior, permanecendo no texto do Plano de Manejo somente as diretrizes”, conclui Camilla Muniz, presidente do Conselho.
Os conselheiros consideraram o dia 9 de fevereiro de 2022, uma data satisfatória, para o envio do documento atualizado aos membros do Conselho, assegurando assim 30 dias de prazo para a análise das proposições. Uma vez que deliberaram que a reunião de votação da aprovação do Plano de Manejo deve ocorrer no dia 9 de março do próximo ano. No encerramento, Julyanne Costa Cabral faz a leitura da Ata de Reunião aprovada pelos conselheiros.
