As equipes de fiscalização Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) empreenderam mais uma operação Piracema simultânea no Estado, em ação conjunta com o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no último fim de semana, de 9 a 12 de dezembro, que resultou na apreensão de 9.330 metros de rede, uma canoa, duas caixas de isopor, duas tarrafas, 110 peças de caibro e três Autos de Infração que somam R$ 8.300,00 em multa.
A operação com cobertura dos polos de fiscalização do Naturatins de Palmas, Araguaína e Gurupi, por vias aéreas, fluviais e terrestres tem foco na repressão da pesca predatória, o transporte irregular do pescado, além da caça, do tráfico de animais silvestres, entre outros crimes ambientais.
O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Gualberto, destaca que a operação Piracema simultânea em ação conjunta com os órgãos parceiros será contínua e intensificada durante todo o período de defeso.
O gerente de Fiscalização do Instituto, Cândido José dos Santos Neto, sobrevoou pontos estratégicos de monitoramento e acompanhou a atuação das equipes dos três polos de fiscalização. O gerente alerta que as equipes trabalham em regime de plantão, então a operação não tem intervalo e permanece em ação contínua.
Apreensões e Multas
Durante a fiscalização fluvial de uma das equipes do Polo de Araguaína no rio Tocantins, ao longo do trecho entre os municípios de Palmeirante e Babaçulândia-TO foram recolhidos aproximadamente 3.500 metros de redes de emalhar de diversos tamanhos e duas caixas de isopor. Na ocasião também houve a realização de blitz no posto da Polícia Rodoviária Federal – PRF (BR-153), no município de Palmeiras-TO, onde foram abordados vários veículos de passeio e passageiros.
Uma das equipes extras do Polo de Palmas apreendeu 300 metros de rede, uma canoa de madeira e lavrou um Auto de Infração por pesca irregular no período da Piracema, no valor de R$ 1.500,00 e o Termo de Apreensão da canoa; um Auto de Infração no valor de R$ 1.100,00 por abate de animal silvestre (tartaruga da Amazônia); e por último, um Auto de Infração no valor de R$ 5.700,00 pelo corte de 19 árvores, sem licença do órgão ambiental competente; além da apreensão de 110 caibros que serão recolhidos ao pátio do Naturatins.
A equipe de plantão do Polo de Palmas apreendeu 1.000 metros de rede nos cursos d’água do Rio Sono, Tocantins, Perdida, Tranqueira, Água Fria e Soninho. Outra equipe de plantão do polo de Palmas percorreu o lago UHE Luís Eduardo Magalhães e afluentes de Ipueiras até Miracema, em que foram recolhidos 500 metros de rede. No município de Miracema a fiscalização percorreu os rios Providência e Tocantins; em Monte Santo, a blitz noturna ocorreu na rodovia TO-080 de acesso ao município.
Já a equipe extra do Polo de Araguaína e o gerente da Regional de Pedro Afonso, Antoniel Gouveia atuaram com uma blitz no posto fiscal de Couto Magalhães, onde vários ônibus foram abordados, resultando na apreensão e soltura de um animal silvestre (jaboti). Por vias aquáticas no Rio Araguaia e afluentes, a equipe seguiu de Couto Magalhães passando por Juarina, Bernardo Sayão, Pau D’arco até o povoado de Garimpinho, no município de Araguaína, que resultou no recolhimento de 4 mil metros de redes de malhas diversas e 02 tarrafas.
Nas regiões sul e sudeste, durante a rota de patrulhamento da equipe de fiscalização do Naturatins do Polo de Gurupi foi identificada duas redes de pesca instaladas no leito do córrego Pindoba II, que foram recolhidas, após a soltura de alguns espécimes da fauna aquática que estavam "malhados" nas redes de 15m cada unidade.
Regras
A prática da pesca amadora esportiva na modalidade “pesque e solte” com a utilização de anzol sem fisga, exige o porte da carteira de pesca amadora, emitida pelo Naturatins.
Os estoques de peixes in natura, congelados ou não, mantidos nos frigoríficos, peixarias, entrepostos e demais postos de venda devem constar na Declaração de Estoque de Pescado (DPE). E esse documento deve permanecer disponível no local do armazenamento do pescado, juntamente com a documentação de comprovação de procedência.
Para consultar todas as regras do período de defeso da Piracema 2021/2022 no Tocantins, clique em Portaria/Naturatins nº 171, de 01 de novembro de 2021.
Denúncia
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde, para denúncia de crime ambiental no Tocantins, através de chamada telefônica; por mensagem de texto ao Linha Verde Zap; e via internet com registro no Portal de Serviços do site do Instituto, através do Sigam, no Linha Verde – Denúncia.
