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Meio Jurídico

Foto: Divulgação Web

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Nomes simples, curtos e bíblicos estão na moda em 2021. Esta foi a tendência observada pelos 7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2.5 milhões de recém-nascidos neste ano. Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os homens, e Helena, com 21.890 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol de preferidos começa a se destacar na nova geração de brasileirinhos. 

É o caso de Gael, que até 2019 não figurava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 10ª posição da lista oficial dos Cartórios brasileiros, em 2021 já é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos. O mesmo se aplica a Theo, 36º em 2019, sexto em 2020 e agora na sétima colocação. Davi superou seus concorrentes Davi Luca e Davi Lucca e se firmou na nona colocação. Novas tendências como Noah, Ravi, Isaac e Anthony começam a aparecer na lista dos 50 mais entre os meninos.

Entre as mulheres se observa o mesmo com o aparecimento de nomes curtos e bíblicos despontando na lista dos 50 mais. Neste cenário surgem Eloa e Liz, pela primeira vez ranqueados entre os nomes mais buscados entre as meninas. Preferência nacional, Helena segue à frente entre os mais escolhidos, seguido por Alice, Laura, Valentina e Heloísa, tendo entra elas apenas a variação de Marias, com destaque para Maria Alice, Maria Clara, Maria Cecília e Maria Julia. Sophia, Maite e Antonella também despontam como novidades.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“O ranking dos nomes mais registrados no ano é o retrato dos gostos e preferências das famílias brasileiras ao longo do tempo, e mostra importantes variações em sua trajetória. Talvez pela situação que vivemos nos últimos dois anos, a escolha por nomes bíblicos tenha se acentuado, com a busca das pessoas por esperança e conforto diante das adversidades”, avalia Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

O ranking dos nomes mais registrados permite ainda encontrar realidades regionais marcantes no país. Em três Estados do Nordeste o nome mais registrado foi feminino, com Maria Alice em Pernambuco, Maria Cecília em Alagoas e Maria Alice na Paraíba. Em quatro estados da região -- Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará -, João Miguel foi o mais escolhido. Miguel dominou as escolhas no Sul, Centro-Oeste e em parte do Sudeste, São Paulo e Minas Gerais, enquanto Gael foi o nome mais escolhido no Acre, no Amapá e na Bahia.

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade -- entre 18 e 19 anos -- sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade - biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

Ranking Nacional de Nomes Mais Registrados em 2021 

10 Nomes Mais Frequentes 

Miguel

28.301

Arthur

26.655

Gael

23.973

Heitor

22.368

Helena

21.890

Alice

20.381

Theo

19.863

Laura

18.448

Davi

18.304

Gabriel

17.159

10 Nomes Masculinos Mais Frequentes

Miguel

28.301

Arthur

26.655

Gael

23.973

Heitor

22.368

Theo 

19.853

Davi

18.304

Gabriel

17.159

Bernardo

15.935

Samuel

15.563

João Miguel

13.254

10  Nomes Femininos Mais Frequentes 
 

Helena

21.890

Alice

20.381

Laura

18.448

Maria Alice

14.677

Valentina

11.643

Heloisa

11.355

Maria Clara

10.980

Maria Cecília

10.850

Maria Julia

10.235

Sophia

10.163

Sobre a Arpen-Brasil

Fundada em setembro de 1993, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) representa os Oficiais de Registro Civil de todo o País, que atendem a população em todos os estados brasileiros, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, o casamento e o óbito.