A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semactur), efetuou, na última quinta-feira, 30, os pagamentos relativos ao edital 03-2021 da Lei Aldir Blanc. Foram depositados um total de R$ 344.874,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), contemplando 56 artistas, empresas e associações culturais da cidade.
Os contemplados têm até o mês de maio de 2022 para realizarem os projetos contemplados. Estes projetos serão importantes para o desenvolvimento do município, contribuindo com a retomada do setor cultural, o qual foi bastante impactado pela pandemia da Covid-19.
O pagamento desses recursos foi fruto do esforço do Prefeito Celso Morais e da equipe da Semactur, que tem como chefe da pasta a Secretária Patricia Nascimento; com apoio do Conselho Municipal de Cultura. A comissão de aplicação e acompanhamento da lei Aldir Blanc realizará a fiscalização e acompanhamento dos projetos, visando orientar os proponentes para sua perfeita execução.
Recomendações
Aos que já iniciaram a execução de seus projetos culturais, a Semactur recomenda atenção ao item 9 do edital, que estabelece as regras básicas para execução dos recursos financeiros, e ao item 11.9, que define regra para comunicação dos projetos. O edital pode ser acessado em: https://www.paraiso.to.gov.br/fotos_downloads/1016.pdf
Aos que iniciarão a execução de seus projetos posteriormente, é recomendada a aplicação dos recursos em conta poupança ou similar, visando proteger os valores depositados.
