Uma equipe da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI) reuniu-se nessa terça-feira, 11, com o secretário da Fazenda Júlio Edstron Secundino Santos. O encontro foi para apresentar ao titular da Fazenda a carteira de projetos do Tocantins PPI, o programa Parcerias e Investimentos do Estado e tratar do sistema de garantias de todo o programa de parcerias da SPI.
Na ocasião, o secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho, deu detalhes sobre o projeto de parceria público-privada para a Implantação, Operação e Gestão de mini usinas de Produção de Energia Solar Fotovoltaica, um dos mais adiantados dentre os demais que compõem a carteira da SPI.
O projeto visa reduzir o gasto do Poder Público com o pagamento de energia elétrica, alterando a matriz energética principal de abastecimento dos órgãos e unidades administrativas públicas para o fornecimento de energia limpa.
“Esse projeto já está com os estudos avançados e há a expectativa que possamos promover a consulta pública nos próximos meses. E como ele funcionaria? A eventual concessionária ficará responsável pela implantação e manutenção de todo o equipamento durante todo o período do contrato. Ao final, o Estado passa a ser o detentor da estrutura das mini usinas. Uma economia de cerca de R$ 45 milhões para os cofres públicos, além do impacto positivo no meio ambiente” explicou José Humberto.
Durante todo o período de contrato, o Estado terá reduzido a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 toneladas ao ano, o equivalente a 14,7 mil árvores.
Depois de conhecer os projetos do Tocantins PPI, o secretário da Fazenda, Júlio Edstron, destacou a importância das parcerias público-privadas para o incremento na economia e desenvolvimento do Tocantins. “Não tem como fugir dessa questão para melhorar as Administrações Públicas. As parcerias público-privadas são a economia do futuro”, finalizou o secretário da Fazenda.
O encontro ainda teve como pauta o sistema de garantias do Tocantins PPI e o comprometimento do programa com a realidade fiscal do Estado. Para o secretário de Parcerias e Investimentos, José Humberto, “a SPI vem se debruçando sobre formas inovadoras na estruturação do sistema de garantias do PPI, adequando-as sempre ao equilíbrio fiscal e à realidade do Estado”.
