Em 2022, cerca de 67 municípios do Tocantins terão mais acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ampliação dessa verba se deve principalmente aos esforços da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) pela formação continuada de prefeitos e secretários municipais de educação, que passaram a compreender, após eventos da ATM, sobre a legislação que regulamenta a educação básica no Brasil e como os municípios podem implementar o ensino de tempo integral e, por conseguinte, conseguirem a ampliação das receitas do Fundo.
Por exemplo, o município de Arraias, no sudeste tocantinense, teve um aumento de 15,68% em estimativas dos recursos do Fundeb para 2022, quando comparado ao ano de 2021, com acréscimo na ordem de aproximadamente R$ 1 milhão e meio. “Em 2021, após orientações da ATM, nós decidimos implementar o Ensino Integral em Arraias, com a oferta aos alunos de disciplinas diversificadas no contra turno, como esporte e saúde na escola, trabalho de criação e manutenção de canteiros sustentáveis, atividades de música, dança, entre outros. Alteramos o cadastro de aproximadamente 1200 alunos no Censo Escolar, incluindo-os no Ensino de Tempo Integral. Em 2022, virão mais recursos para Arraias”, disse a secretária da pasta na cidade, Carla Araújo Martins dos Santos Cordeiro.
Workshops da ATM
Em 2021, a ATM promoveu Workshops sobre sensibilidade e mobilização dos gestores municipais para a educação integral e o Novo Fundeb, tendo a palestra do renomado consultor Paulo Lira, mestre em políticas públicas e sociedade e ex-subsecretário de educação básica do Ceará, que buscou em suas explanações orientar prefeitos e secretários municipais de educação sobre a possibilidade de implementarem o ensino de tempo integral nos municípios. “Iniciamos um processo que buscou construir entre os gestores um entendimento sobre a legislação que rege a educação básica no Brasil, bem com analisar o cumprimento dos planos municipais, estadual e macional de educação, e como os municípios e seus gestores podem assumir de vez o protagonismo da gestão da educação básica”, disse Lira.
Wanderlândia
Já no Norte do Tocantins, o município de Wanderlândia implementou as orientações e sugestões apresentadas pelo consultor Paulo Lira e viu suas estimativas de recursos do Fundeb ampliarem em 10,23% em 2022, quando comparado ao exercício anterior. “Nós seguimos as orientações repassadas, buscamos o embasamento e a fundamentação legal, bem como o convencimento dos diversos atores que compõem a educação municipal de Wanderlândia para a implantação do regime de tempo integral. Após isso, executamos o cadastramento no censo escolar, e definimos as atividades do contra turno, como a inscrição de estudantes em escolinha de futebol e na banda sinfônica municipal”, disse a secretária de educação de Wanderlândia, Ana Célia Macena Botelho de Sousa, que pretende incluir mais alunos nesse regime de ensino. As estimativas do Fundeb do Município em 2022 apontam acréscimo de recursos em R$ 850 mil.
ATM
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, comemoraram os resultados e disse que o intuito da ATM é justamente a ampliação das receitas do Fundeb. “Estamos conseguindo sensibilizar os gestores para a importância do ensino fundamental de tempo integral como forma de ampliar as receitas do fundo. Trouxemos a expertise do Paulo Lira para apontar os caminhos da municipalização do ensino fundamental, e como os municípios podem cumprir com LDB (Lei de Diretrizes e Bases) e com os planos municipais de educação, ao ofertar o ensino de tempo integral, que é possível de ocorrer. Estamos fortalecendo o Ensino Fundamental”, disse o presidente da ATM, ao agradecer também o apoio e parceria da Undime-TO (União dos Dirigentes Municipais de Educação).
Itaguatins
O presidente da ATM citou também o exemplo de Itaguatins, no Bico do Papagaio, que teve o expressivo aumento de 24,49% nas estimativas do Fundeb para 2022, com acréscimo de recursos em quase R$ 2 milhões.
A ATM segue ofertando aos municípios associados à consultoria do senhor Paulo Lira em suas dependências, tendo o intuito de favorecer a implementação do regime de Tempo Integral em praticamente todos os municípios tocantinenses, além de orientar os gestores sobre a plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da educação.
