A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), vem intensificando os trabalhos de fiscalização contra a prática de poluição visual, nos materiais publicitários expostos em espaços públicos da Capital. O levantamento prévio da Diretoria de Fiscalização Urbana do órgão revelou que somente em janeiro deste ano os fiscais já retiraram uma média de 500 peças por semana, instaladas irregularmente nas imediações dos canteiros centrais e rotatórias.
Os fiscais de Obras e Posturas removem as faixas e placas comerciais instaladas sem autorização prévia que, além de não favorecer a estética da cidade, pode dificultar a visibilidade para os condutores, pedestres e ciclistas no trânsito. Os materiais apreendidos ficam disponíveis para ser utilizados nos serviços de urbanismo desenvolvidos pelas equipes da Prefeitura.
Quando o responsável pela fixação do material publicitário é identificado, fica sujeito ao pagamento de multas.
Solicitação de licença
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Urbana, os interessados em fazer uso dos espaços públicos para dar visibilidade às suas atividades comerciais devem solicitar o documento de licença via Resolve Palmas. A legislação do município também discerne sobre o uso publicitário de outdoor, seja em área pública ou privada, sendo necessário que os interessados façam a solicitação prévia também no Resolve. Após a solicitação, os pedidos de viabilidade são avaliados pela Sedusr. (Secom Palmas)
