Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o número de divórcios concedidos no Tocantins caiu 28,8%, em 2020, na comparação com o ano anterior. Em 2019, essa queda havia sido de 5,8%, interrompendo dois anos consecutivos de crescimento. Com a retração, foram realizados 2.362 divórcios no estado, o menor número da série história desde 2010. O levantamento divulgado nessa sexta-feira, 18, faz parte das Estatísticas do Registro Civil e complementa as informações publicadas em novembro do ano passado.
No Brasil, 331,2 mil divórcios foram concedidos em 2020, uma queda de 13,6% na comparação com o ano anterior. “Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, explicou a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner. As dificuldades na coleta também justificam o adiamento da divulgação dos dados relativos aos divórcios.
Do total de 2.362 divórcios registrados no Tocantins, em 2020, 1.702 foram concedidos por via judicial e 660, por via extrajudicial. Enquanto os divórcios judiciais tiveram queda de 34% em um ano, os extrajudiciais, ou seja, aqueles feitos em cartórios, recuaram apenas 9,7%. Para a gerente da pesquisa, algumas pessoas podem ter procurado os cartórios pelas dificuldades no acesso às varas judiciais durante a pandemia. Mas nem todos os divórcios podem ser feitos pela via administrativa. Há critérios para que as separações extrajudiciais aconteçam.
De acordo com a pesquisa, no Tocantins, a idade média do homem ao se divorciar era de 43.7 anos e das mulheres 39.6 anos. Quase metade (48,9%) dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando essa proporção era de 29,9%. “Isso indica que os casamentos têm durado menos. Em alguns lugares duram mais, como no Sul. Mas na maioria das regiões, observando-se pela série histórica, é perceptível o aumento do percentual dos casamentos que acabam antes dos dez anos. É uma mudança cultural, de costumes e de valores”, observou Klívia.
Além da diminuição no tempo entre a data do casamento e a da separação, o percentual de divórcios entre pessoas com filhos menores de idade tem crescido. Em 2020, mais da metade dos divórcios judiciais (55,8%) ocorreu entre pessoas que tinham filhos menores. Já o percentual de divórcios entre cônjuges sem filhos aumentou de 19,5%, em 2010, para 26,7%, em 2020.
A responsabilidade pela guarda dos filhos é outro ponto levantado pela pesquisa. Entre 2014 e 2020, houve aumento de 7,6% para 31,9% na proporção de divórcios com a guarda compartilhada, no Tocantins. Em 2014, a lei 13.058 determinou que essa modalidade de guarda deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la.
Cenário nacional
O estado de São Paulo (30,8%), seguido por Minas Gerais (12%) e Rio de Janeiro (9,5%) registraram os maiores números de divórcios concedidos em primeira instância ou por escritura, em 2020. Tocantins apresentou o quinto menor índice (0,7%). No ranking da Região Norte, o estado ficou em quarto lugar.
