O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), aderiu ao Programa Brasil na Escola (PBE), instituído pelo Ministério da Educação (MEC), onde 24 escolas estaduais, em diversas regiões do Estado, receberão recurso financeiro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PPDE). A iniciativa visa fomentar inovações, estratégias e aprendizagem, além da progressão escolar na idade adequada dos estudantes matriculados no final do Ensino Fundamental.
O Programa está estruturado em três eixos. O Apoio Técnico e Financeiro é o primeiro dos três eixos que estruturam o PBE, sendo a Valorização de Boas Práticas e a Inovação os outros dois. O primeiro eixo procura focalizar a política pública proposta nas escolas que atendem às populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e as escolas que apresentam índices de fluxo escolar e aprendizagem mais baixos.
Para a gerente de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Rosângela Terreço, o Programa Brasil na Escola “contribuirá com os projetos pedagógicos já desenvolvidos pelas unidades escolares, valorizando e fortalecendo as habilidades de gestão, contribuindo com a melhoria do fluxo escolar, com a permanência dos estudantes e os resultados de aprendizagem nas turmas de do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental”.
As cidades contempladas no Tocantins são: Lagoa da Confusão, Itacajá, Goiatins, Tocantínia, Formoso do Araguaia, Araguatins, Mateiros, Sítio Novo do Tocantins, Filadélfia, Miracema do Tocantins, Taipas do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, São Miguel do Tocantins, São Sebastião do Tocantins e Augustinópolis.
Inscrições
No Eixo Inovação todas as escolas estaduais podem se inscrever. Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição totalmente online e enviar as documentações exigidas, até o dia 10 de março, pelo site do programa.
O edital tem a previsão orçamentária anual de até R,4 milhões. O valor do apoio financeiro a ser concedido a cada Projeto Inovador, conforme análise das propostas, será de até R0 mil anual, pelo prazo máximo de cinco anos de projeto. Os recursos serão repassados via FNDE/CAPES/MEC e ocorrerá nos moldes PDDE.
