Em decisão proferida na tarde desta quinta-feira, 10, a Justiça do Tocantins intimou o blogueiro Nelcivan Costa Feitosa, de Palmas/TO, a excluir de suas redes sociais as postagens em que faz ataques ao vereador José do Lago Folha Filho (Patriota). No documento, o juiz Lauro Augusto Moreira Mauro, da 5ª Vara Cível da Capital, instituiu uma multa diária de R$ 2 mil caso as publicações não sejam retiradas da internet em 48h.
O blogueiro, desde 2019, vem fazendo diversos ataques ao vereador Folha, usando da imagem do parlamentar para se autopromover nas redes sociais, "enquanto o acusa de crimes pelos quais não foi condenado", afirma a assessoria de imprensa do parlamentar, que, de fato, foi ouvido no ano de 2018 em uma ação com mais de 20 pessoas investigadas e cujo processo ainda aguarda conclusão. “Fomos todos ouvidos pela Justiça na época e cabe a ela concluir o processo. Não sou criminoso e não tenho antecedentes criminais”, justifica Folha.
Segundo o parlamentar, perseguições e provocações contra sua pessoa acontecem frequentemente, através das redes sociais, dos grupos de Whatsapp e até mesmo pessoalmente, no seu local de trabalho, a Câmara Municipal de Palmas. No dia 22 de fevereiro deste ano, o blogueiro adentrou o plenário da Casa de Leis do Município, na área restrita apenas aos parlamentares, e usando de seu passe de jornalista iniciou o assédio ao vereador, novamente o acusando e expondo a sua imagem.
Em um dos áudios, viralizados em grupos de Whatsapp, o blogueiro claramente ameaça o parlamentar, onde diz “eu quero achar você vagabundo, eu vou te achar (...)”.
“Eu tomei todas as medidas cabíveis para proteger a mim e a minha família, porque só eu sei o que temos passado em relação às ameaças”, esclareceu Folha.
A Justiça determinou a realização de uma audiência virtual com as partes, sendo o autor do processo o vereador Folha e o réu Nelcivan Costa Feitosa.