A partir de uma emenda parlamentar do deputado federal Osires Damaso, no valor de R$ 150 mil, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins adquiriu uma caminhonete que será utilizada para deslocamentos em ações itinerantes. A entrega oficial do veículo foi realizada nessa segunda-feira, 21, na sede do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, município distante 63 km de Palmas.
A caminhonete Frontier Nissan Attack será destinada à realização de atuações defensoriais itinerantes de promoção de acesso à Justiça nos municípios abrangidos pelo Núcleo Regional da DPE-TO em Paraíso: Caseara, Divinópolis e Lagoa da Confusão, além do Município sede da Regional. O objetivo da ampliação das ações itinerantes é contribuir com o desenvolvimento e a implementação de ações de promoção e defesa dos direitos humanos e de boas práticas de prevenção e enfrentamento às violações de direitos em localidades de mais difícil acesso.
Na ocasião estiveram presentes a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; o deputado federal Osires Damaso; a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO de Paraíso, defensora pública Arlete Kellen Dias Muniz; e as defensoras públicas que atuam na Regional Isakyana Ribeiro de Brito Sousa e Ítala Graciella Leal de Oliveira.
“A Defensoria Pública tem feito um belíssimo trabalho em prol da nossa população tocantinense; sempre serei parceiro da Instituição. Parabéns a todos os defensores e a todas as defensoras por este trabalho; é com muita satisfação que entrego esta caminhonete a estas mulheres guerreiras, que defendem o nosso povo carente”, afirmou o Parlamentar durante a entrega, se referindo às quatro defensoras públicas que receberam a chave do veículo.
“Este foi o primeiro recurso federal de Osires Damaso para a Defensoria Pública, mas enquanto deputado estadual ele já nos ajudou outras vezes e mais recursos estão por vir, como para os Econúcleos e para o sistema de informatização da Defensoria. Por isto, somos muito gratos a todo o trabalho e a toda dedicação do deputado Damaso à nossa Instituição”, enfatizou Estellamaris Postal, que ressaltou, ainda, a importância da atuação do ex-defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos, que iniciou os trâmites para a obtenção do convênio.
“Esta caminhonete vai ser utilizada em prol dos nossos assistidos. Quem ganha não somos nós, os membros e servidores, mas, sim, a população carente que tem sede de justiça e que nós estamos aqui para servi-la. Vamos fazer itinerantes em cidades longínquas, de difícil acesso, nos assentamentos, nas aldeias indígenas; por isto, o sentimento é de gratidão por este veículo”, destacou Arlete Muniz.
Convênio federal
Tendo sido iniciada em 2020, a tramitação para formalizar a emenda parlamentar foi concluída na atual gestão. O recurso foi disponibilizado pelo parlamentar Osires Damaso por meio de convênio junto à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
