O Tribunal do Júri acolheu as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou, na segunda-feira, 21, o réu Werbete A. de O. A., de 36 anos, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Ele matou Antônio Marcos Sousa Coelho aplicando-lhe diversos golpes com um pedaço de madeira, na cabeça, pescoço e coluna. A vítima teve seu crânio afundado, conforme laudo necroscópico, e ficou desfigurada em razão da violência das pancadas.
A acusação contra o réu foi sustentada pelo promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, que integra o Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do Ministério Público do Tocantins (MPTO).
Conforme ele narrou, o crime ocorreu na cidade de Ananás, em 17 de março de 2019, após o autor e a vítima beberem em um mesmo bar durante a tarde, no bairro Chapadinha II. Em determinado momento, Werbete chamou Antônio Marcos para os fundos do bar, dizendo que precisavam conversar. Chegando lá, a vítima foi atacada de surpresa, com golpes repetidos e violentos que só cessaram quando populares que estavam nas imediações intervieram.
Diante da acusação do Ministério Público, o Conselho de Sentença acatou as teses de homicídio qualificado por meio cruel e por uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A pena para o réu foi fixada em 16 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O MPNujuri
O MPNujuri foi instituído pelo Ministério Público tocantinense com o objetivo de auxiliar os promotores de Justiça nas investigações ou em processos que visem apurar crimes dolosos contra a vida. Ao núcleo, atualmente coordenado pelo promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota, cabe sugerir estratégias de atuação institucional e orientar os promotores de Justiça durante todas as fases do Tribunal do Júri, especialmente quanto à atuação em plenário. Em nível mais amplo, possui a atribuição de realizar e estimular o intercâmbio de informações e conhecimentos na área, bem como oferecer material de pesquisa jurídica.(MP/TO)
