Piscicultores, agricultores familiares e afetados pela pandemia da covid-19 e enchentes já podem acessar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Tocantins (FDES), gerido pela Agência de Fomento do Tocantins (Fomento). Os extratos de contratos que autorizam a disponibilização do recurso para as linhas Programa Piscicultura e o Supera, que juntos somam R$ 14,4 milhões, foram publicados no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira, 26.
Do montante total disponível, R$ 4,4 milhões fazem parte do projeto Supera, voltado para atender as famílias afetadas pela enchente ocorrida no início do ano, impactados economicamente pela pandemia da covid-19, agricultores familiares e feirantes.
Na linha de crédito popular, o recurso será voltado para o capital de giro e a aquisição de máquinas e equipamentos. Já a linha de crédito para agricultura familiar, destinado a agricultores de pequeno porte, feirantes, entre outros da categoria, o custeio será para o investimento na aquisição de máquinas, equipamentos e suprimentos para melhorar e aumentar sua atividade agrícola.
Na linha de crédito popular do Projeto Supera, os solicitantes dos recursos terão o prazo de pagamento de 36 meses e carência de até 6 meses, podendo acessar de R$ 1 mil a R$ 10 mil, com taxas subsidiadas.
Para a presidente da Fomento, Denise Rocha, o Supera é um grande apoio para este momento de recuperação na pós-pandemia. “O Supera é um grande apoio para os trabalhadores formais e informais. Nós tivemos uma pandemia, uma enchente, e este recurso de até R$ 10 mil, com taxas subsidiadas, pode ajudar esses pequenos empreendedores a se reorganizar, a se recompor, muitos deles possuem restrições adquiridas durante o momento de pandemia e esse recurso do Fundo, pode inclusive ajudar essas pessoas”, destaca.
Para quem tem alguma restrição, a Agência de Fomento pode ajudar quanto à educação financeira. “Por exemplo, a pessoa que teve uma restrição de R$ 2 a R$ 3 mil, nós podemos ajudar a fazer uma educação financeira, quitando o esse compromisso dele e liberando o restante para poder repor mercadorias. É um recurso que vai realmente reorganizar a vida desses pequenos empreendedores e consequentemente aumentar o fluxo do dinheiro dentro do Estado. E nesse período pós pandemia, tem muitos empresários e empreendedores que ainda não conseguiram se recuperar, então nós queremos dar um apoio e incentivar o crescimento para que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida”, ressalta.
Programa Piscicultura
Os R$ 10 milhões restantes são destinados aos produtores rurais da piscicultura e aquicultura do Tocantins, o recurso é destinado ao custeio e investimento na aquisição de máquinas e equipamentos. Cada produtor poderá acessar até R$ 300 mil, e toda a operação será intermediada pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
A presidente Denise Rocha afirma que a liberação desse recurso para o Programa Piscicultura vai ao encontro da missão da Fomento que é o desenvolvimento econômico e social do Tocantins, visando um dos principais potenciais do estado que é a piscicultura. “Nós somos a segunda maior bacia hidrográfica do país, temos muitas possibilidades de geração de renda. Portanto, o Governo do Tocantins resolveu incentivar a atividade, dando possibilidade para que junto com o apoio do Ruraltins, os piscicultores cresçam muito”, destaca.
O Ruraltins, que é parceiro no Programa, vai ajudar a estruturar os projetos de tanques e peixes, quantidade de alimentos e acompanhar todo o processo. “O crédito disponível é com taxas do ano agrícola que são taxas baixíssimas e o produtor vai pagar anualmente, são taxas menores que a Selic hoje. É um crédito que realmente irá incentivar os pescadores a terem mais renda, melhorar a qualidade de vida deles e de seus familiares, e com isso, ajudar a melhorar todo o comércio e a cadeia tanto alimentar quanto econômica do Estado. A Fomento tem como missão, o desenvolvimento econômico e social do Estado e através desses fundos a gente tem conseguido atingir esses objetivos”, destaca.
Para acessar o crédito do projeto Supera (Crédito Popular), o interessado pode acessar o site da Fomento: www.fomento.to.gov.br e submeter proposta à análise da Agência de Fomento. Já para o Programa de Piscicultura, o produtor deve procurar o escritório local do Ruraltins mais próximo de sua cidade.