A Polícia Civil do Tocantins (PC-TO) concluiu nessa quarta-feira, 4, as investigações referentes ao encontro do corpo de uma bebê recém-nascida e uma possível prática de autoaborto na cidade de Porto Nacional.
O inquérito que foi conduzido pela 7ª Divisão de Combate ao Crime Organizado (7ª DEIC), sob a coordenação do delegado Túlio Pereira Motta apontou que a mãe da bebê não teria sido responsável pela prática do aborto, uma vez que o laudo de exame de corpo de delito referente ao abortamento não apontou nenhuma manobra abortiva. Corroborando com isso, verificou-se no laudo referente ao exame necroscópico que a causa da morte teria se dado por asfixia decorrente da circular do cordão, intraútero, isto é, a falta de oxigenação teria ocorrido ainda na barriga da mãe.
A mãe, que deu à luz em sua própria residência, logo após verificar que o bebê estava sem vida, envolveu-o em um saco de lixo e colocou-o em frente a residência para ser coletado juntamente com os demais resíduos. A ocultação teria obtido êxito se os coletores não tivessem encontrado o cadáver.
“Ocorre que no momento que os coletores perceberam que havia um corpo de uma bebê recém-nascida e que ele estava prestes a ser compactado pelo sistema automático do caminhão, os profissionais da limpeza pararam o serviço e avisaram imediatamente a Polícia Militar”, disse o delegado.
Com a conclusão do inquérito, a mulher foi indiciada apenas pelo delito de ocultação de cadáver cuja pena pode variar de 01 (um) a 03 (três) anos de reclusão. O procedimento policial foi encaminhado ao Ministério Público para as providências que se fizeram necessárias.
