A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Luzimangues, entre os dias 25 e 29 de abril, onde apreendeu mais de 1,8 tonelada de produtos de origem animal que estavam sendo comercializados de forma irregular.
Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do consumidor. A ação também teve como objetivo orientar os comerciantes quanto aos direitos consumeristas e prevenir agravos à saúde humana.
Durante a operação, foram apreendidos carnes e derivados de origem animal impróprios para consumo humano, por estarem com acondicionamento incorreto; alimentos vencidos, ou contaminados por fungos, larvas e moscas. Também foram encontrados produtos sem procedência, ou seja, sem nota fiscal e selo de inspeção que ateste que o produto não oferece riscos à saúde humana.
A ação faz parte do cronograma estabelecido pelo Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), em conjunto com os demais órgãos, que irão executar as vistorias em vários municípios ao longo deste ano.
Mesa Brasil
Já os alimentos com registro de origem e dentro do prazo de validade, mas sem autorização para serem comercializados, foram doados para o projeto Mesa Brasil. Entre os produtos doados estão: doce de leite, ovos, café, fermento em pó e mel, totalizando 153,85 quilos de alimentos.
Órgãos participantes
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Vigilância Sanitária Estadual, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar, Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) e Fiscal do Selo de Inspeção Municipal de Porto Nacional.
