O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Albuquerque, participou nessa quarta-feira, 25, da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Saúde na Câmara de Palmas. Na ocasião, Albuquerque mais uma vez cobrou a equiparação salarial dos servidores de nível superior da Saúde.
“Os servidores de nível superior da Saúde recebem aproximadamente R$ 4 mil a menos que outros servidores das mesmas profissões de outros quadros. Nós queremos dizer para à Prefeita Cinthia Ribeiro que acreditamos na palavra dela e na intenção de fazer a equiparação, é ela quem toma essa decisão” ,ressaltou ao informar que aguarda o retorno do secretário de Saúde, Thiago Marconi, que desmarcou reunião agendada para 25 de abril, quando seria discutida proposta para equiparação.
Finanças
O presidente também participou, na tarde dessa quarta-feira, 25, da audiência pública de prestação de contas da Secretária de Finanças, quando aproveitou para agradecer o pagamento dos retroativos das progressões, resultado de uma vasta negociação com o Sisemp, e a necessidade de discutir demais pautas dos servidores, como os direitos que foram revogados com a Medida provisória 02/2022.
Entenda
Segundo o Sisemp, atualmente, servidores de nível superior da Saúde, como odontólogos, médicos, biólogos, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros recebem mais de 37% a menos que os servidores também de nível superior, e das mesmas categorias, que são lotados no Quadro Geral.
A distorção acontece em razão da incorporação, em 2011, da Gratificação por Exercício de Atividade de Nível Superior (Gaens), no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral. "Como essa gratificação não existia na saúde, gerou uma situação de injustiça, em que o salário do servidor que exerce a mesma função na saúde é bem menor do que o do quadro geral. Um psicólogo que atua na saúde ganha mais de R$ 2 mil a menos que um psicólogo que atua na Secretaria de Desenvolvimento Social, por exemplo", explica Heguel Albuquerque.
Os servidores buscam a correção dessa disparidade há anos, com avanços e retrocessos, segundo o Sisemp. Entre o final de 2019 e início de 2020 uma proposta chegou a ser discutida com a gestão municipal. Entretanto, devido a pandemia por Covid 19 a proposta ficou parada, em razão da regulamentação que não permitiu aumento salarial durante o período.