A Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), apreendeu na noite dessa terça-feira, 31, e nesta quarta-feira 1°, diversos itens que estavam sendo transportados de forma irregular em ônibus de transporte rodoviário de passageiros. Dentre os produtos foram localizados 840 unidades de itens de vestuário, 1.000 unidades de coldres de polímero, 100 L de bebidas, 8 aparelhos celulares, 700 unidades de eletrônicos diversos e 2.000 acessórios para celular.
As abordagens ocorreram no Km-666 da BR-153, no município de Gurupi/TO. No primeiro ônibus abordado, por volta das 22 horas, foram localizadas bebidas e eletrônicos, produtos para os quais não foram apresentados a documentação fiscal necessária. Além disso, os itens eletrônicos, com características de origem estrangeira, não possuíam o desembaraço fiscal necessário. Foram constatados os delitos de contrabando, descaminho e transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Por volta das 23h20min, mais um ônibus foi abordado. No compartimento de carga foram identificadas aproximadamente 700 unidades de itens de vestuário com indícios de falsificação, violando grandes marcas conhecidas no mercado. Foi constatado o crime de importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida.
Em uma terceira abordagem a ônibus, foi encontrado no compartimento de carga do veículo, volumes sem etiquetas de identificação e que estavam desacompanhados de qualquer documentação fiscal. Ao ser inspecionada a mercadoria, as equipes encontraram aproximadamente 2.000 unidades de acessórios para celulares.
Ao continuar os procedimentos de fiscalização, a PRF realizou mais uma parada a um veículo. Desta vez, no ônibus foram encontrados 12 caixas de papelão, as quais continham aproximadamente 1.000 coldres de polímero sem qualquer documentação fiscal. Sendo identificado o delito de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Por volta das 1h30min da manhã desta quarta-feira (1°), em mais uma ação de fiscalização, os policiais localizaram no bagageiro de um ônibus aproximadamente 70 itens com indícios de falsificação, incluindo, óculos, camisetas, bonés e bermudas. Constatou-se o delito de importar, exportar, vender, oferecer, expor à venda, ter em estoque produto assinalado a marca ilicitamente reproduzida.
Em todos os casos, os condutores alegaram que a mercadoria foi despachada via transportadora. Todos os produtos ilicitamente importados foram encaminhados para Receita Federal de Palmas e os produtos nacionais levados para a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz/TO).
