Faltas de medicamentos, utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os pés como toca; multiparâmetros em quantitativo insuficiente e monitor fetal que nunca voltou da manutenção. Estes foram alguns dos problemas detectados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) no Hospital Materno-Infantil Tia Dedé, localizado em Porto Nacional, município distante 62 quilômetros de Palmas, após vistoria realizada nessa quarta-feira, 1º de junho.
A vistoria foi uma ação conjunta da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional com o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa). Supervisionou a atuação a titular da 2ª DP de Porto, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz e a equipe do Nusa.
Segundo Elisa Queiroz, há uma ação judicial da DPE-TO em curso que já teve decisão liminar recente para o Estado regularizar algumas inconformidades na maternidade, entretanto, a partir da vistoria foi constatado que não houve o cumprimento integral do que determinou a Justiça.
“A última visita ao Tia Dedé ocorreu há sete meses e verificamos, hoje, que muitas coisas não foram regularizadas, como a indisponibilidade de medicamentos e de tocas, que são um EPI essencial e que estão sendo substituídas por propés. Além disto, notamos que foram adquiridos monitores multiparâmetros neonatais e infantis, mas em quantidade insuficiente. Por fim, vimos que o equipamento cardiotocógrafo, que é um monitor fetal, está na manutenção há dois anos. Vamos, com isto, notificar novamente o Estado para que apresente explicações sobre estas inconformidades”, destacou a Defensora Pública.