O vereador Daniel Nascimento (Republicanos), apresentou um requerimento solicitando a promoção do combate ao acesso da criança à conteúdo pornográfico, por meio da criação de campanhas, programas de fiscalização, disseminação de informações, entre outros. O objetivo, segundo o parlamentar, é cuidar das crianças palmenses e zelar por sua inocência.
Segundo a justificativa do requerimento, a proposição se faz necessária, tendo em vista que nos últimos anos a internet se tornou uma ferramenta de fácil acesso ao público infantil. E em muitos dos casos, por falta de fiscalização dos pais e responsáveis, às crianças acessam sites com conteúdo de cunho sexual, o que afeta negativamente o desenvolvimento psicológico desses menores. “Precisamos assegurar a dignidade das crianças. Para isso, contamos com o apoio do poder público somado à família na promoção dessas ações”, destacou Daniel Nascimento.
O Requerimento já foi aprovado em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Palmas e aguarda resposta do Poder Executivo.
