O combate ao som alto que cause a perturbação do sossego público será o foco da atuação dos fiscais de Obras e Postura e da Vigilância Sanitária nesta sexta-feira, sábado e domingo, 10, 11 e 12. Também neste período os agentes de Trânsito e os Guardas Metropolitanos farão rondas pela cidade, atendendo denúncias feitas via ouvidoria do município e Sistema de Operação Integrada (Siop).
As denúncias de perturbação podem ser feitas através do 153, que é o telefone da Guarda Metropolitana de Palmas, pelo 190 que é do Siop, e durante a semana via ouvidoria, pelos telefones 0800-64-64-456 / 32127144/ 32127143, das 7 às 19h, ou pelo email: ouvidoria@palmas.to.gov.br.
Último Final de Semana
Durante o operação Sossego Público, do último final de semana, os agentes de Trânsito autuaram sete veículos, com base no artigo 228 CTB - Código de Trânsito Brasileiro. Fiscais de posturas fizeram 48 atendimentos, dos quais a maioria foi de denúncia via Siop, que resultaram em 13 notificações e 23 autos de infração.
Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que ocorra a infração, basta que o equipamento produza som audível pelo lado externo do veículo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Nesse caso o veículo é sujeito à retenção.
Já os guardas metropolitanos, além de fazerem a segurança da equipe de fiscalização, também fizeram patrulhamento nas praias, unidades de saúde, estações e vias públicas da cidade, atendendo chamados de perturbação do sossego e a denúncias de dano ao patrimônio público e vistoria ambiental. (Secom Palmas)
