O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros do Estado do Tocantins (Sindcamto), José Aparecido do Nascimento, informou nesta segunda-feira, 20, que a categoria considera positiva a padronização do ICMS cobrado sobre os combustíveis, mas que há possibilidade de greve geral nacional tal é o descontentamento do segmento com o reajuste dos preços do diesel anunciado na última sexta-feira pela Petrobras. "Informo que a aprovação da última alta dos combustíveis causou grande descontentamento aos caminhoneiros e a todo setor que utilizam os derivados. Há informações seguras de que está havendo movimentação para um levante de paralização geral, por tempo indeterminado em todo o Brasil, caso os aumentos continuem”, afirma Aparecido.
As críticas da categoria são mais direcionadas à Petrobras que, juntamente com acionistas estariam - segundo os caminhoneiros - em "sanha" por lucro. De acordo com o Aparecido, a classe defende que os aumentos constantes sejam substituídos pelo equilíbrio nos preços de forma que todos possam ganhar, não somente os investidores da companhia, evitando assim a nova greve.
Quanto à redução do ICMS, José Aparecido diz esperar que o projeto seja duradouro, pois para ele a isenção de parte do imposto vai permitir mais produção no campo e a indústria vai crescer, gerando mais ICMS para os cofres dos estados e municípios. “É melhor menos tributos que permite o desenvolvimento, do que impostos altos, que tira a chance do crescimento da Nação”, reforça Aparecido.
Projeto do Governo
O projeto aprovado no Congresso Nacional reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo para uma alíquota máxima de 17% ou 18%.
O projeto classifica combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações como serviços essenciais, sobre os quais não poderá incidir alíquota de ICMS maior que a padrão do Estado (entre 17% e 18%). Hoje, esses serviços conforme o Estado são taxados em até 34%, uma taxa exorbitante na visão da categoria dos caminhoneiros.
Além desse corte do ICMS, o projeto zera os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina, etanol e gás natural veicular até 31 de dezembro, sem necessidade de que o governo compense a renúncia de receita. A isenção já está valendo para o diesel e gás de cozinha desde o último mês de março, mas provocou pouco efeito nos preços finais até o momento.
