Estudo inédito da consultoria especializada Volt Robotics, encomendado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), aponta que o crescimento da geração própria de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos vai trazer mais de R$ 86,2 bilhões em benefícios sistêmicos no setor elétrico para a sociedade brasileira na próxima década. Com isso, deve baratear a conta de luz de todos os consumidores, inclusive os que não tiverem sistema solar próprio, em 5,6% até 2031.
O estudo, intitulado “Contribuições da geração própria de energia solar na redução da conta de luz de todos os brasileiros”, apresenta as contribuições da geração distribuída solar para a redução dos preços de eletricidade no País e traça cenários futuros com as projeções de redução das tarifas de energia elétrica para todos os consumidores, a partir da inserção dos sistemas solares distribuídos nas cidades e áreas rurais.
A partir do cenário oficial de crescimento projetado para a geração distribuída do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 (PDE 2031), de autoria do MME e da EPE, a geração distribuída saltará dos atuais 11 gigawatts de potência instalada para aproximadamente 37,2 GW em 2031. Com isso, em cenários médios, a frequência de acionamento da bandeira vermelha nas tarifas de energia elétrica deve ser reduzida em cerca de 60% para os consumidores brasileiros até 2031. Já no caso de cenários com a possibilidade de nova crise hídrica, como as sofridas pelo Brasil em 2001, 2014 e 2021, a diminuição da ocorrência das bandeiras tarifárias mais caras aos consumidores chega a 17 pontos percentuais.
Adicionalmente, em relação ao custo da energia elétrica no País, rateado e pago por todos os consumidores, o crescimento da geração distribuída solar representará o barateamento de R$ 34 bilhões nos custos repassados aos consumidores. Isso proporcionará uma redução de 2,2% nas tarifas de energia elétrica na próxima década.
Em relação aos encargos setoriais, custos que também são arcados pelos consumidores brasileiros, a redução será de R$ 11,5 bilhões até 2031, trazendo uma queda de 0,8% nas tarifas de energia elétrica. Segundo o estudo, outro benefício será a redução do risco financeiro sobre a variação dos preços dos combustíveis, outro custo coberto pelos consumidores, com queda de R$ 24,2 bilhões e 1,5% a menos nas tarifas da população.
As reduções das perdas elétricas nas linhas de transmissão e redes de distribuição trarão economia adicional de R$ 8,2 bilhões em dez anos, garantindo aos brasileiros uma queda de 0,5% nas tarifas de eletricidade. O estudo também projetou o alívio trazido pela geração distribuída sobre a demanda no horário de pico do sistema elétrico brasileiro, registrado atualmente entre 10h e 16h, período no qual a geração distribuída solar tem maior capacidade de geração e entrega de energia elétrica ao sistema. Nesse caso, a redução calculada é de R$ 1,6 bilhão no período.
Outro benefício identificado e mensurado pelo trabalho é o efeito da geração distribuída solar na redução de preços entre os submercados elétricos do Nordeste e Sudeste, estimado em R$ 8,5 bilhões até 2031, trazendo uma queda de 1,5% nas tarifas dos consumidores. Na prática, os sistemas fotovoltaicos nos telhados e pequenos terrenos diminuem a sobrecarga dos sistemas de intercâmbio, diminuindo os custos da energia elétrica para quem compra e consome no Sudeste e melhorando os patamares de preços de quem vende energia produzida no Nordeste.
O estudo traz, ainda, a projeção de redução de emissão de gases de efeito estufa, que nos cenários médios chega a 67 milhões de toneladas de CO2 até 2031. Já no cenário de uma nova crise hídrica, com maior acionamento de termelétricas mais caras e poluentes, a redução dos gases do efeito estufa seria de 121 milhões de toneladas de CO2.
Os dados da consultoria Volt Robotics se concentraram no cálculo dos chamados “benefícios sistêmicos ao setor elétrico” e não incluem demais ganhos socioeconômicos e ambientais, como a atração de investimentos privados, a geração de empregos, o aumento da renda, o aumento do poder de compra da população e os ganhos para a sustentabilidade do País, benefícios estes também estratégicos ao Brasil e trazidos, de forma significativa, pelo crescimento da geração distribuída solar.
Políticas Públicas e o futuro da geração própria de energia solar
Outro ponto do estudo é a sinalização do papel das políticas públicas para viabilizar esses cenários futuros, sem a necessidade de aporte de recursos públicos, com foco em ações diretas e pragmáticas a serem adotadas nos âmbitos do Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“A Absolar e o setor solar fotovoltaico trabalham para garantir que a geração própria de energia solar seja tratada de forma justa e equilibrada, conforme determina a Lei nº 14.300/2002 (marco legal do setor), e que seus benefícios sejam corretamente identificados e incorporados nas diretrizes a serem oficializadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) por meio de resolução a ser publicada este ano, a partir da qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará os cálculos, para posterior auditoria da sociedade”, explica Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.
Na visão da Absolar, as diretrizes são estratégicas para o futuro da geração própria de energia renovável no Brasil, fundamental para o desenvolvimento sustentável do País. “Por isso, é fundamental que o processo de definição de regras tenha uma reflexão aprofundada e compatível com a abrangência e importância do tema para a sociedade brasileiras”, comenta Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da Absolar.
Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da Absolar, ressalta que a população e o Congresso Nacional estão acompanhando de perto este trabalho. “A ideia é justamente garantir que a geração própria de energia renovável receba o tratamento correto, adequado e condizente com as necessidades do País, de modo a maximizar os benefícios que podem proporcionar a todos os cidadãos”, conclui.
Autor do estudo
O autor do estudo é Donato da Silva Filho, sócio fundador da consultoria Volt Robotics. Nos últimos anos, dedicou-se a temas relevantes para o Setor Elétrico, incluindo o dimensionamento da Conta Covid, mecanismos de participação dos consumidores na redução do consumo, precificação de riscos e modernização do setor elétrico. Possui ampla experiência executiva como Diretor de Regulação, Comercialização e Planejamento Energético na EDP Energias do Brasil (geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica).
Donato é engenheiro eletricista, com honras, pela Escola de Engenharia de São Carlos (USP), com Doutorado Direto, além de pesquisador na Unicamp, Fulbright Visiting Scholar na Cornell University, e formações incluindo Insper, Fundação Dom Cabral, IESE Business School, Amana Key, imersão no Vale do Silício e o Leadership Vanguard Program da xynteo (Índia, Mianmar, Singapura, Inglaterra e Noruega) e Design Thinking no MIT. Professor Voluntário em cursos de pós-graduação em Modelagem Computacional e Sistemas Inteligentes na Universidade de São Paulo.
