O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada pelo vereador de Araguaína, Marcos Duarte (SD). Pelas informações aportadas no MPTO, o vereador utilizou a tribuna do legislativo municipal, dia 20 de junho, para proferir falas de cunho racista ao se referir a um colega parlamentar.
"Esse negão aí é um negro de alma branca, é um negro bom". A frase de cunho racista causou polêmica ao ser usada pelo vereador durante o discurso de agradecimento após ele ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. A fala foi direcionada ao também parlamentar Alcivan José (PP), que o apoiou na disputa e foi escolhido como primeiro secretário.
Nas redes sociais o Coletivo Somos informou que cobraria providências e que o vereador é o mesmo denunciado por proferir falas homofóbicas. "Vamos cobrar uma posição da Comissão de Ética e também fazer uma nova denúncia no MP Tocantins. Esse mesmo vereador é o que já foi denunciado por nós no MP após proferir falas homofóbicas".
Soldado Alcivan lamenta
Já nessa terça-feira, 21, durante discurso no plenário, o vereador Alcivan José, conhecido por Soldado Alcivan, posicionou-se sobre a fala de Duarte. Segundo Alcivan, o dia festivo foi lamentavelmente "roubado" pelas palavras do colega. Para o Sodado Alcivan, a fala é reflexo do racismo estrutural que muitas vezes se manifesta como forma de piada ou até como elogios que acabam gerando situações degradantes. "Assim, expressões como ‘negro de alma branca’, ‘serviço de preto’ ou ‘negro bom’ dentre outras tantas, foram incorporadas em nossa cultura com o objeto claro de reduzir ou diminuir o negro em sua importância social", analisou.
Após a fala de Alcivan, Marcos Duarte (SD) voltou a manifestar-se de maneira duvidosa. "Na fala do negro de alma branca o branco representa pureza, clareza, luz, e naquilo que foi colocado não era de cunho racista. Branco ou negro, era da pureza de alma do vereador Alcivan, da luz que ele nos traz", disse. Duarte disse não apoiar qualquer tipo de racismo ou homofobia e chegou a pedir desculpas.
Providências
Como providências, o promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, com atuação na área de patrimônio público e cidadania, requisitou à Câmara Municipal a cópia integral da gravação das sessões legislativas e notificou o vereador a apresentar defesa no prazo de 15 dias.
