O Palácio Araguaia foi palco de lançamento de editais e assinaturas de ordens de pagamento realizadas pelo Governo do Tocantins nessa quarta-feira, 29. As ações contemplam o lançamento do edital de pesquisa científica para a área da biodiversidade, a ordem de pagamento de recurso para a Temporada de Praias 2022 e realização de Festas Tradicionais, e a autorização do pagamento da primeira parcela do Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, enalteceu a beleza das praias tocantinenses e pontuou que a segurança pública precisa ser reforçada nos períodos de praias. Também abordou a importância da pesquisa científica para o desenvolvimento do Estado e a necessidade das parcerias do Governo com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população.
"O Governo não pode trancar a porta, precisa estar em diálogo e fazer com que os prefeitos trabalhem junto conosco. Precisamos fazer por todas as áreas. Temos que dar apoio aos profissionais da Saúde, da Educação, melhorar a infraestrutura e a segurança pública", declarou o governador.
Pesquisa Científica
Na ocasião, a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt) e o Instituto Natureza (Naturatins) lançaram o edital Pesquisa para Unidades de Conservação, que tem por objeto o apoio a projetos de pesquisa aplicados ao conhecimento, monitoramento, manejo, uso e proteção da biodiversidade, do patrimônio cultural e dos recursos naturais em unidades de conservação estaduais do Tocantins. Nesta fase serão destinados R$ 1,3 milhão, podendo cada projeto receber até R$ 100 mil.
O recurso é oriundo de compensação ambiental para ser aplicado nas unidades de conservação. O presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva, comemorou o lançamento do edital, que é específico para finalizar pesquisas na área da biodiversidade. “Não consegue gerar conhecimento se não tiver pesquisa. Veja que a pesquisa deve ser a base para a segurança de todas as ações governamentais que fazemos no Estado. Essas pesquisas vão mostrar um novo canário”, finalizou.
O presidente da Fatp, Márcio Antônio da Silveira, destacou a importância da pesquisa para o Tocantins. “A gestão fez a determinação para que as pastas fizessem a integração entre si. A fundação tem o papel de amparar a comunidade científica. A abertura deste edital de parceria entre o Naturatins e a Fapt insere uma oportunidade para estudar esses ambientes, que vai engrandecer o nosso Estado", previu.
Temporada de Praia
Também foi realizada a cerimônia de assinatura da ordem de pagamento do recurso relativo à Temporada de Praias 2022 e a realização de Festas Tradicionais, que visa fomentar as programações oficiais dos municípios entre julho e agosto. Para essa ação serão destinados R$ 3,8 mi, provenientes do Tesouro do Estado, para investimentos em infraestrutura e segurança.
Ao todo serão contemplados 23 municípios. Para o secretário de Cultura e Turismo, Hercy Filho, esses recursos contribuirão para atrair turistas e fomentar a economia dos municípios e do Estado. "A temporada e as festas são ferramentas para cultivar a cultura e suas expressões. Isso gera renda, movimenta o comércio", pontuou.
Será viabilizado apoio financeiro para o Corpo de Bombeiros desenvolver atividades de segurança dos turistas nas praias. O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel QOBM Carlos Eduardo de Souza Farias, disse que haverá o lançamento de um projeto piloto com guardas vidas civis para auxiliar nos trabalhos de segurança durante a temporada de praia. “Alguns formados como guardas serão contratados pelos municípios e outros junto com o Governo. Teremos, possivelmente, em todas as praias essa fiscalização”, adiantou.
Já o comandante geral da Polícia Militar, coronel QOPM Júlio Manoel da Silva Neto, afirmou que a PM estará presente nos locais turísticos e praias de forma mais intensiva neste período. “Nos finais de semana e quando tiver shows nossos alunos [dos cursos de formação] estarão presentes para realizar a segurança da população”, revelou.
Programa de Fortalecimento
A autorização da liberação e o pagamento da primeira etapa do recurso do Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda contempla mais sete municípios, por meio de transferências realizadas por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria dos Esportes e Juventude (Sejuv). Ao todo, são mais de R$ 7,3 milhões investidos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos municípios.
Os convênios contemplam o repasse de recursos para investimentos em equipamentos esportivos, como a construção de complexos poliesportivos, de ginásio poliesportivos, de campos society, reforma e ampliação de campos de futebol e reforma e ampliação de estádios municipais.
"Temos complexos esportivos, campos de futebol e outras obras. Hoje são cerca de R$ 7 milhões e finaliza os projetos que estavam em andamento. A educação hoje tem um olhar dedicado do Governo que nos dá autonomia para nos integrarmos e atendermos as demandas da sociedade", destacou o secretário da Educação, Fábio Pereira Vaz.
O evento teve a participação de secretários de Governo, senadores, deputados federais e estaduais, além de prefeitos e secretários municipais.
