Cerca de 40 integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (Ceeto) e colaboradores da Energisa Tocantins participaram nessa segunda-feira, 4, em Palmas, de um workshop sobre ‘Entendendo a tarifa de energia elétrica’, que tinha como objetivo esclarecer e sanar dúvidas sobre a composição da tarifa e demais fatores que influenciam no valor final da conta, como a geração, transmissão, encargos e impostos.
O evento foi aberto pelo diretor de Relações Institucionais da Energisa Tocantins, Alankardec Ferreira Moreira.
Na ocasião, o gerente corporativo de Regulação Econômica da Energisa, Bernardo Athayde, esclareceu tecnicamente a composição da tarifa da energia elétrica e respondeu a questionamentos dos participantes.
Após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar, começou a vigorar no último dia 4 de julho, o Reajuste Tarifário Anual (RTA) para todos os clientes de energia do Tocantins, que varia de acordo com o tipo de cliente. O efeito médio para todos será de 14,78%, incluindo clientes de alta e média tensão, como por exemplo a indústria, que possui uma tarifa diferenciada.
O novo percentual vale também para os clientes de baixa renda, que continuam com o benefício de até 65% de desconto na conta de luz.
Bernardo Athayde explicou que a concessionária fica com apenas um terço do valor da tarifa de energia elétrica e que o reajuste permite que a Energisa cubra os custos de operação e manutenção referentes à prestação de serviços de distribuição elétrica – gastos com pessoal, administração, materiais, serviços, fornecedores, entre outros, e ainda invista na ampliação das redes e dos sistemas elétricos, bem como na modernização e melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Esclarecimentos ao consumidor
“O workshop foi importante pois trouxe informações relevantes sobre como são feitos os cálculos para definição do valor da tarifa de energia elétrica, sobretudo os impostos que são cobrados. Com esses dados nós do Conselho de Consumidores temos mais informações técnicas para esclarecer a população que sempre nos procura com dúvidas e questionamentos sobre os reajustes”, disse o presidente do Ceeto, Rudnei Fonseca.
O conselheiro Luciano de Carvalho Rocha, um dos dois representantes da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), também destacou a importância do treinamento que esclareceu vários questionamentos. “Foi uma oportunidade para sabermos qual metodologia a Aneel utiliza para reajustar a tarifa, quais as informações a distribuidora precisam fornecer à Aneel e como são feitos os cálculos do reajuste que contemplam não só a variação do IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] nos últimos 12 meses até o final do mês de junho do ano corrente, mas também outros parâmetros como investimentos e abatimentos. Este ano, especificamente, tivemos um benefício muito grande em função da publicação de uma lei especifica sobre o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] na base de cálculo do PIS [Programa de Integração Social] e Cofins [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social] da conta de energia elétrica”, disse Luciano Carvalho Rocha.
Ainda segundo o conselheiro, os participantes receberam informações sobre uma série de vantagens, benefícios e metodologias que vão facilitar a compreensão e, sobretudo, contribuir para que o Ceeto explique de forma clara aos consumidores de todas as classes como se calcula a tarifação e o reajuste da energia elétrica.
