Palmas é uma das cinco cidades da Amazônia Legal escolhidas para receber o Programa de Fortalecimento de Capacidades para a Promoção das Construções, realizada pela International Finance Corporation (IFC), que é um dos braços do Banco Mundial – World Bank Group - e apoiada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). As cidades contempladas receberão uma consultoria gratuita sobre edificações sustentáveis e inteligentes como política pública municipal.
O presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Carlos Braga, ressaltou que Palmas foi escolhida por já ter em sua rotina programas e ações voltados para a sustentabilidade. “Nós já temos o programa Palmas Solar, que concede incentivos fiscais para proprietários de imóveis que utilizam energia solar em suas residências. Nós vamos agora avançar mais ainda, fazer dessa cidade realmente sustentável, reduzir os níveis de emissão de carbono; Palmas será um exemplo”, afirmou.
O presidente interino do Instituto Municipal de Planejamento Urbanos de Palmas (Impup), Giovanni Assis, explicou que a consultoria da IFC vai possibilitar a Palmas adotar uma política urbanística mais focada em edificações sustentáveis e ‘verdes’, em todos os níveis. “Desde as moradias populares, até empreendimentos de alto padrão executados pela iniciativa privada”, destacou.
Assis disse que essa é uma oportunidade de grande relevância, uma vez que o programa chega na hora que Palmas inicia a sua revisão da Lei de Parcelamento e Uso do Solo. “Esta lei trata exatamente de como a gente pode usar o solo urbano dessa cidade consolidada, portanto, ocupar as novas terras que ainda não foram ocupadas. Por isso essa discussão é fundamental; nos permite começar o processo de forma que nossas edificações já nasçam inteligentes na coletividade. A nossa lei já segue esse princípio da sustentabilidade, mas obviamente que a partir das boas práticas internacionais, a gente pode melhorar as nossas experiências”, afirmou.
No entanto, Assis lembrou que o maior gerador desses impactos são realmente os grandes equipamentos e lembrou que a adoção das construções inteligentes podem receber incentivos de várias formas, que vão de incentivos fiscais até aos não tributáveis. “O município pode incrementar então sua legislação para que Palmas comece a ser mais inteligente na construção de seus edifícios.”
Escolha
De acordo com o membro da área de Operações da IFC, Alexandre Aebi, a seleção das cidades participantes respondeu a indicadores como condição financeira saudável, que é um índice do Banco Central que atesta a capacidade de pagamento do Município; dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que indicaram população, potencial de prosperidade social e ainda o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade da infraestrutura.
Além de Palmas, estão recebendo o Programa as capitais Belém (PA). Rio Branco (AC), Porto Velho (RO) e Manaus (AM). Ele explicou que o desenvolvimento da consultoria leva entre quatro e seis meses. “Esse processo é inteiro, funcional e operacional, mas claro, existe um acompanhamento do nosso lado. A gente fez essa apresentação com dados da Colômbia e do Peru, que já fizeram essa implementação e hoje, mantemos o contato com os municípios, mas no longo prazo, a ideia é que isso funcione de maneira operacional, sempre trocando atualizações e discutindo a necessidade de algum reajuste que for necessário”, explicou Aebi, acrescentando que no entanto é importante que a prefeitura tome conta e se apodere dos instrumentos para incentivar construções sustentáveis.
EDGE
Um dos trabalhos da consultoria, apresentado como uma inovação da IFC, é o EDGE (www.edgebuildings.com), ferramenta que auxilia incorporadoras a construírem e receberem o selo verde de maneira rápida, fácil e economicamente viável. O EDGE tem como base um software gratuito que incentiva soluções para reduzir o uso de água, energia elétrica e da energia utilizada na produção dos materiais de construção em pelo menos 20%, padrão para a certificação EDGE. O programa recebeu o apoio da Áustria, Canadá, Dinamarca, Programa de Assistência à Gestão do Setor de Energia (ESMAP), União Europeia (EU), Finlândia, Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Hungria, Japão, Suíça e Reino Unido.
A IFC explica que reconhece que existe uma janela de oportunidade para moldar as cidades resilientes do futuro, onde mais de 70% da população mundial viverá até 2050. As cidades de hoje já respondem por 70% das emissões de Gás de Efeito Estufa (GEE). Ao criar um sistema de certificação de edifícios verdes para economias emergentes, a IFC aborda as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, ajuda a aumentar a prosperidade por meio da construção de edifícios com custos operacionais aprimorados. (Secom Palmas, com informações da IFC Brasil)
