Em cerimônia inédita, a Prefeitura de Dianópolis realizou a entrega dos primeiros 125 títulos definitivos de propriedade aos moradores do setor Nova Cidade - II etapa.
A ação integra o programa “Regulariza Dianópolis – Nossa casa, nosso direito” da Prefeitura de Dianópolis, por intermédio da Secretaria de Administração e Diretoria de Desenvolvimento e Urbanismo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref).
O prefeito José Salomão considera a ação como um marco para Dianópolis. “Estar aqui é motivo de extremo orgulho. É a mais viva expressão de cidadania, dignidade, segurança e que consolida a vitória destes cidadãos que lutaram tanto tempo para regularizar a situação. Um momento como este para mim é enriquecedor”, declarou Salomão que, em seguida, declarou que “essa integração entre as Instituições fortalece o Estado Democrático de Direito e faz valer direitos constitucionais básicos para condição humana, de forma totalmente gratuita”.
A secretária municipal de Administração, Lucidelma Pimenta, elogiou o trabalho da equipe que se mostrou empenhada na execução deste serviço. “É um trabalho que precisa de atenção e empenho. E graças a isso, hoje estamos entregando os primeiros títulos, mas já sabendo que a ação continuará nos outros bairros da cidade assim que encerrar o Nova Cidade”, aponta.
A diretora de Desenvolvimento e Urbanismo, Josiene Guimarães, emocionada, reforçou a todos os presentes na cerimônia que se sente realizada com esta ação pioneira. “Cada um de vocês está realizando um sonho. A casa agora é de vocês! São 125 novos títulos definitivos. É uma questão de cidadania”.
O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), juíz Océlio Nobre, comemora o dia festivo. “São mais de 100 anos de espera. É a primeira vez que o Poder Judiciário, Executivo, Governo e Universidade se reúnem para resolver um problema de mais de séculos. A regularização é competência do município, é a prefeitura quem decide se vai ou não fazer. O TJ entra como parceiro e apoiador. É um marco na administração municipal. Agora sim, o imóvel é seu e ninguém pode te tomar ele. O serviço está funcionando, de forma gratuita, para melhorar a vida da comunidade”, disse.
Presente no evento e beneficiada pela ação, Rosimilia Rodrigues Pires, moradora do setor Nova Cidade, demonstrou sua emoção ao contar sua história, desde quando se mudou para Dianópolis até o momento de finalmente conseguir o título definitivo. “Agora é minha casa. Moro no que é meu, com segurança. Essa iniciativa da Prefeitura beneficia muito a gente que é fraco de condição e não tem condição de pagar uma escritura que é tão cara”, declara Rosimilia.
Dona Maria Zuleide refletiu bastante o momento como sendo um dos mais especiais. “Eu não tinha o registro, mas agora vou considerar que a casinha é minha. É minha essa casa, que lutei tanto para conquistar”.
O presidente do Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, elogiou todo o processo já feito até agora e destacou o quão importante e positiva é essa parceria, que impulsiona o Tocantins. “A partir de hoje, vocês podem e vão dizer que a casa é de vocês”.
Participantes
Além do prefeito José Salomão, participaram da entrega o vice-prefeito, Aurélio; a secretária municipal de Administração, Lucidelma Pimenta; a diretora de Desenvolvimento e Urbanismo, Josiene Guimarães; a chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Justiça (TJTO), Kênia Cristina; o vereador André Cavalari, representando a Câmara Municipal; o presidente do Instituto de Atenção às Cidades, da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Humberto Xavier Araújo; o presidente do Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; o juíz da 1ª Vara Cível Comarca de Dianópolis, Dr. Rodrigo Perez Araújo; o chefe de gabinete, Tiago Cardoso e o secretário de Juventude e Esportes, Jonas Aires. Também acompanharam o evento a oficiala do Cartório de Registro de Imóveis Ronedilce Wolney Valente e Aires e a substituta Débora Wolney Valente Aires Costa.
