O sorteio do Programa Nota Premiada Palmense do mês de agosto será realizado neste sábado, 20, quando 31 contribuintes dividirão o montante de R$ 25 mil, sendo R$ 10 mil para o primeiro lugar e R$ 15 mil divididos em partes iguais, do 2º ao 31º colocados.
Para esta edição foram inscritos 5.527 cupons. A apuração será feita pela extração da Loteria Federal e o resultado poderá ser conferido no site da Prefeitura de Palmas, na aba sorteios.
O objetivo do programa é incentivar a exigência da Nota Fiscal de Serviços (NFSe), evitando a evasão fiscal. Vale destacar que o recurso oriundo da arrecadação municipal retorna para a cidade em forma de bens e serviços.
Além de participar da premiação do Nota Premiada, os créditos dos cupons também poderão ser utilizados para descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para esta modalidade, fica limitado a 10% do valor do imposto, mas o contribuinte pode escolher um ou mais imóveis de sua propriedade e definir o valor de desconto em cada um deles. O desconto para IPTU poderá ser utilizado no ano seguinte à opção do interessado.
Para cada NFSe emitida independentemente do valor, será concedido um cupom para participação nos sorteios e também crédito de 20% do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o contratante dos serviços, pessoa física. A utilização dos créditos em dinheiro é uma boa opção para aqueles contribuintes que não possuem imóveis em Palmas.
