O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Ceeto) participou nos dias 27 e 28 de outubro, em Campo Grande (MS), do 2º Encontro dos Conselhos de Consumidores do Centro-Oeste. O evento reuniu conselheiros e autoridades do Setor Elétrico de todo o País, com representação de 20 estados e foi realizado pelo Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen).
Na busca por mais conhecimento para fortalecer os projetos e ações do Ceeto, o grupo composto pelos conselheiros Aldenir Ribeiro Cunha, Valdinei Pinto Silva e Luciano de Carvalho Rocha e pela secretária executiva suplente Aline Santos da Silva Ferreira representou a entidade tocantinense no evento na capital sul-matogrossense.
“Todos os temas em debate no encontro foram de fundamental importância para melhorias relacionadas ao sistema elétrico e para o interesse dos consumidores. Destaco dois deles em especial. O primeiro foi sobre descarbonização e se esse processo de transição energética irá beneficiar o consumidor. Foi um tema bastante relevante que pontuou diversos esclarecimentos com dados e muito conhecimento. Também tivemos o tema relacionado aos desafios e modernização do setor elétrico, além de apontamentos sobre as tarifas justas da energia elétrica. Na minha avaliação foi um momento de construção e, certamente, saímos do encontro com mais experiência para fazermos um trabalho de excelência junto ao Ceeto”, destacou Aldenir Ribeiro Cunha.
Para Luciano de Carvalho, o tema sobre descarbonização da economia e a contribuição da geração, transmissão e distribuição de energia também foi um dos que chamou a atenção dos participantes. “Foi exposto como cada setor da cadeia da energia pode contribuir para a descarbonização e o que será necessário fazer para atingir as 17 metas da ONU [Organização das Nações Unidas] para a sustentabilidade do planeta. Além disso, o encontro foi de grande valia para absorver conhecimento sobre o cenário atual e futuro da regulação do setor elétrico, a descarbonização, digitalização e descentralização do setor e como os conselhos podem contribuir para que esses cenários se concretizem num futuro próximo”, pontuou.
O conselheiro ainda relatou que a sua participação no evento irá contribuir no desenvolvimento do Ceeto, pois foi um momento de interação com os demais conselhos, com trocas de experiências e atuações em diversas atribuições que o conselho tem regulamentadas pela Resolução Normativa Aneel 963/2021, norteando a atuação dentro da área de concessão da Energisa Tocantins.
3D
Para o conselheiro Valdinei Pinto Silva o trio composto pela Descarbonização, Digitalização e Descentralização (tema do encontro), precisa atuar de forma integrada e o evento mostrou a importância dessa atuação. “O evento foi organizado ao redor de temas que mostraram a relevância da pavimentação de ideias, considerando a atual realidade da problemática nacional que estamos enfrentando, cujo setor energético passa por substancial transformação. O encontro contribui na sedimentação do conhecimento dessa realidade”, comentou, antes de ressaltar que oportunidades, momentos iguais aos vividos em Campo Grande contribuem para o melhor preparo e formação do conselheiro, o que legitima a defesa dos interesses do consumidor e ajuda na representação de maneira mais coerente.
Carta de Campo Grande
Ao fim do evento, os participantes aprovaram a Carta de Campo Grande, que reivindica ações urgentes no sentido de corrigir as deficiências hoje presentes no modelo regulatório brasileiro, a fim de que seja estabelecido um ambiente de convivência entre os segmentos em que prevaleça a garantia da oferta de energia necessária ao crescimento do País, com participação crescente de fontes de energia limpa, em padrões de qualidade que atendam à expectativa dos diversos consumidores, tendo como inafastável o princípio da modicidade tarifária com equilíbrio entre os mercados Cativo e Livre.
O documento será remetido aos órgãos envolvidos, Congresso Nacional e o Ministério das Minas e Energia. (Ceeto)
