O Tocantins alcançou um lugar de destaque no ranking nacional da mineração em 2022, com o setor se solidificando de forma estratégica e garantindo bons resultados. Conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), nos últimos cinco anos, o crescimento da arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi bastante significativo para o Estado que saiu de cerca de 5 milhões em 2017 para mais de 18 milhões em 2022.
A arrecadação de 2022 teve um aumento de mais de R$ 3 milhões com relação a 2021, que teve uma arrecadação de cerca de R$ 15 milhões. O município que mais arrecadou foi Bandeirantes do Tocantins, com a CFEM de R$ 5.472.301,00; seguido de Natividade com R$ 2.874.368,91; e de Xambioá que arrecadou R$ 2.496.022,52.
Confira os cinco maiores municípios arrecadadores de CFEM em 2022:
Posição | Município | Valor |
1 | Bandeirantes do Tocantins | R$ 5.472.301,00 |
2 | Natividade | R$ 2.874.368,91 |
3 | Xambioá | R$ 2.496.022,52 |
4 | Taguatinga | R$ 2.432.357,30 |
5 | Formoso do Araguaia | R$ 1.298.471,01 |
Estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a CFEM é distribuída em 60% para o município produtor, 15% para os municípios indiretamente afetados, 15% para o Estado, 10% para a União (7% ANM, 1% FNDCT, 1,8% Cetem e 0,2% Ibama). A compensação é uma medida de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Segundo o prefeito de Bandeirantes, José Mário Zambon Teixeira, foi feito um planejamento para que o uso desses recursos crie um ciclo de desenvolvimento que permita a diversificação econômica. “Nosso orçamento não seria o mesmo sem essa receita. Ao mesmo tempo, não podemos utilizar esse recurso para pagamento de servidores e custeio da máquina, com isso temos um planejamento sério para que esse recurso seja investido em áreas que possam nos gerar outras receitas no futuro, como infraestrutura, educação e qualidade de vida para nossa população”, garante o prefeito.
Para o presidente da Ameto, os excelentes resultados da arrecadação demonstram o crescimento da mineração no Estado. “Desde de 2019, a Ameto vem trabalhando no fomento da mineração e todo esse apoio tem apresentado respostas com o aumento da arrecadação da CFEM, a instalação de novos empreendimentos e investimentos. A nossa expectativa é que nos próximos anos esses resultados sejam ainda mais positivos, porque o Governo do Tocantins tem investido com responsabilidade na condução do desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou.
