Em 2021, com a pandemia de Covid-19 em alta, o número de mortes registradas no Tocantins bateu o recorde da série histórica iniciada em 2010. Foram 11.000 óbitos, superando a marca anterior, de 8.687, em 2020. O crescimento foi de 26,6%, ou 2.313 falecimentos.
Os números da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram divulgados nesta quinta-feira, 16, e reúnem informações relativas aos nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; aos divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; bem como aos divórcios extrajudiciais, que são realizados pelos Tabelionatos de Notas, desde que não envolvam filhos menores ou incapazes.
O aumento das mortes no Tocantins seguiu uma tendência observada nacionalmente. Em 2020, ano que detinha o recorde anterior da série histórica, tinham ocorridos 1.513.575 óbitos no Brasil e, em 2021, o número foi superado. Ao todo, 1.786.347 de falecimentos, uma alta de 18%. De acordo com a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, a pandemia de Covid-19 mexeu muito com a parte demográfica do país.
A análise dos óbitos por sexo aponta que o número de homens falecidos em 2021, no Tocantins, superou o de mulheres, já que foi de 6.664 (60,58%) do total registrado, enquanto as mulheres representaram 39,42%, ou seja, 4.332 mortes. A única faixa etária que teve retração no percentual de óbitos, se comparada a 2020, foi a de 15 a 19 anos, com queda de 14,8%. Os maiores crescimentos no número de óbitos foram entre pessoas de 45 a 49 anos de idade (52,7%) e de 50 a 54 anos (48,5%).
Os óbitos por causas naturais, que tem como métrica de classificação as mortes por doenças, inclusive por Covid-19, chegaram a 9.902 (90%). Apenas 983 óbitos (9%) deram-se por maneiras não naturais ou por causas externas (homicídios, suicídios, acidentes de trânsito, afogamentos, quedas, etc.) e 115 (1%), por motivo ignorado. Já os locais de ocorrência da morte, em sua maioria (70,5%), ocorreram em hospitais; 21% em domicílios; 5% em vias públicas e 3,5% em outros locais ou não houve declaração de lugar.
Ainda de acordo com a pesquisa, 1.653 falecimentos foram registrados em Palmas, o que significa um aumento de 29%, já que no ano anterior foram 1.282 óbitos. Em Araguaína, ocorreram 1.269 mortes; Gurupi, 699; Porto Nacional, 502 e Paraíso do Tocantins, 397.
Divórcios
Revertendo a queda registrada em 2020, houve um aumento de 23,9% no número de divórcios concedidos em 1ª instância ou realizados por escrituras extrajudiciais, no Tocantins, em 2021. Em números totais, um salto de 2.362 para 2.926 registros. Ainda assim, o dado é inferior ao período anterior ao início da pandemia. Em 2018, ano recorde no número de casais que decidiram pelo fim do casamento, 3.519 divórcios foram concedidos e, no ano de 2019, 3.316.
Do total de 2.926 divórcios registrados no estado em 2021, 2.336 foram concedidos por via judicial e 590, por via extrajudicial, ou seja, aqueles feitos em cartórios. Lembrando que nem todos os divórcios podem ser feitos pela via administrativa. Há critérios para que as separações extrajudiciais aconteçam.
No Brasil, foram expressivas 386.813 desuniões totais, sendo o maior número registrado na série histórica, iniciada em 2009. Em comparação com 2020, houve crescimento de 16,8% (331.185) nos dados. Se contraposto com 2019, no qual 383.286 uniões foram encerradas, a alta foi de apenas 1%. São Paulo (30%), seguido por Minas Gerais (13,16%) e Rio de Janeiro (9,02%) registraram os maiores números de divórcios concedidos em primeira instância ou por escritura, em 2021. O Tocantins apresentou o sexto menor índice (0,76%). No ranking da Região Norte, o estado ficou em quarto lugar.
Em relação ao tipo de regime de bens do casamento, no Tocantins, 134 casais que se divorciaram haviam optado pela comunhão universal, o que implica a partilha de todos os bens obtidos antes ou depois do matrimônio, e 2.684 pela comunhão parcial, que tem como linha temporal o que é adquirido após o casamento. Por outro lado, 99 casais registraram separação total de bens.
Ex-casais que tinham como tempo de enlace matrimonial entre 10 a 14 anos foram os que mais assinaram divórcios, sendo 443 em 2021. O segundo lugar na lista ficou com os que possuíam 26 anos ou mais de matrimônio (418). Os recém-casados, com menos de um ano de união, representaram 109 términos. Lembrando que o período usado como base compreende da data de casamento à data da sentença ou da escritura.
Na avaliação dos divórcios judiciais concedidos em 1ª instância, observou-se na pesquisa que o número de divórcios entre pessoas somente com filhos menores de idade continua crescendo, chegando a 1.077, em 2021. A maior proporção das dissoluções (46%) também ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores. Já o percentual de divórcios entre cônjuges sem filhos aumentou de 27% em 2020, para 31% em 2021.
A pesquisa aponta ainda aumento significativo do percentual de divórcios judiciais entre casais com filhos menores de idade em cuja sentença consta a guarda compartilhada dos filhos. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada entre os pais com filhos menores era de 7,6%. Em 2021, essa modalidade passou a representar 34,9%. Este é, até então, o pico da série histórica, iniciada em 2014, quando teve início a lei 13.058, que determinou que essa modalidade de guarda deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la. Em comparação com 2020, que detinha 32% nesta categoria, houve um aumento de 2,9 pontos percentuais.
Nascimentos
Os dados da pesquisa mostram que o número de crianças tocantinenses registradas cresceu. Só em 2021 foram expedidas 24.298 certidões de nascimento. Deste total, 23.117 bebês nasceram no decorrente ano e registrados até o 1º trimestre de 2022, já 1.181 nasceram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado. Foram 12.586 crianças do sexo masculino e 11.709 do sexo feminino.
O Brasil contabilizou 2.708.884 nascimentos no ano de referência, quase 20 mil a menos que em 2020, quando foram registradas 2.728.273 crianças. No ranking da Região Norte, o Tocantins figurou em 4º lugar no número de registros, ficando atrás do Pará (139.926), Amazonas (81.287) e Rondônia (25.736).
Casamentos
No Tocantins, conforme aponta o levantamento, também houve alta no número de casamentos civis, tendo sido celebrados 7.090. Esse é o maior aumento desde 2015, quando foram registradas 7.482 uniões. Do total de cerimônias matrimoniais realizadas em 2021, 18 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo. O mês mais procurado para a oficialização foi dezembro, com 1.273 e o menos movimentado foi abril, com 378 registros.
Nacionalmente, a queda de 2019 para 2020, de 14,9% foi, em parte, revertida já que, em 2021, foram registrados cerca de 175 mil casamentos a mais, sendo 932.502 uniões. Comparado com 2020, a elevação foi de 23,2%. “A média de 2015 a 2019 supera 1 milhão de registros. Frente ao ano anterior, houve uma melhora, com o fato de as pessoas poderem fazer reuniões e festas. O cenário mais estável incentivou os casais, mas não em patamares próximos ao de antes da pandemia”, avaliou Klívia. “É importante destacar que a pesquisa considera somente os registros de casamento civil. União estável, mesmo registrada em cartório, não entra nessa conta”, ressaltou.
