O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, participa nesta quinta-feira, 23, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, do lançamento do novo decreto de fomento à cultura brasileira. O evento contará com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O secretário da Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, representa o Governo do Tocantins no evento que marca o novo tempo da cultura no País.
Na ocasião, serão apresentados as novas normas e procedimentos gerais para as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e os mecanismos de fomento cultural. A proposta visa promover uma melhor descentralização e democratização do acesso, considerando toda diversidade cultural e regiões do País.
O evento poderá ser acompanhado ao vivo no canal do YouTube da tvgovernobr.
O decreto também prevê a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que chegou a ser paralisada na gestão anterior, que é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.
“O lançamento do novo decreto do fomento cultural por parte do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes é um marco muito importante nesse novo momento em que o setor vive, tanto na esfera federal como na estadual, onde o governador Wanderlei Barbosa também recriou a pasta, demonstrando vontade política e determinação para resgatar passivos culturais de anos. A sua orientação é colocar o fazer cultural tocantinense em posição de destaque, valorizando-o e investindo para que mostre o potencial e riqueza que o Estado possui”, considera o secretário da Cultura, Tião Pinheiro.
