A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã desta quarta-feira, 29, por volta das 9 horas, 70m³ de carvão sendo transportados ilegalmente, no município de Guaraí/TO.
Em procedimento de fiscalização no km 322 da BR-153, foi dada ordem de parada ao veículo trator M.BENZ/L 1620 de cor vermelha, conduzido por um homem de 26 anos. Durante abordagem, foi solicitado ao condutor os documentos referentes a ele, aos veículos e à carga. Observados os documentos fiscais, foi constatado que o carvão transportado estava classificado pelo próprio emissor dos documentos como Produto Perigoso, sujeito à combustão espontânea nº de risco 40, código ONU 1361, classe de risco 4, subclasse 4.2. Tal classificação exige que a substância em questão esteja acobertada por uma Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos, a qual não foi exibida durante a fiscalização policial. Questionado, o condutor informou que não sabia da existência deste documento e que a contabilidade da empresa também o desconhecia.
Além disso, diversas irregularidades relacionadas ao transporte de produto perigoso foram registradas. O motorista também não portava os documentos CIV (Certificado de Inspeção Veicular) e CIPP ou CTPP (Certificado de Inspeção para o Transporte de Produto Perigoso). Também foram identificadas na carga diversas amostras de carvão com características de origem em madeira nativa e não em eucalipto.
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de produzir, comercializar, transportar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos e transporte, armazenamento, de carvão de origem vegetal de madeira nativa sem licença válida.
O veículo e a carga apreendida foram encaminhados para o órgão ambiental competente, para as devidas medidas cabíveis.(PRF/TO)
