O Governo Federal anunciou, nessa quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irá para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. "Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes", disse.
O anúncio é parte de uma série de iniciativas do Governo Federal para voltar a valorizar o ensino superior, que passou por uma série de dificuldades na gestão anterior, sobretudo em 2022, quando ficou sem orçamento para despesas básicas mínimas, com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do período. “É uma recomposição discutida por secretários e secretárias, por parlamentares, pelas entidades da educação. Parte é para recomposição do orçamento discricionário, parte para obras e ações importantes para estudantes e professores”, afirmou o ministro.
Em janeiro de 2023, o presidente Lula restabeleceu o diálogo com o setor recebendo reitores de todo o país no Palácio do Planalto. Em fevereiro, anunciou o reajuste de até 200% em bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência. Pouco depois, foi anunciada a recomposição de R＄ 1,5 bilhão no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que garante a qualidade das merendas escolares em instituições públicas de ensino.
Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.
Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos. "Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível".
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço. "O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros", adiantou o ministro.
E nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia antecipado que não haverá bloqueios na área de educação este ano. (Com informações da Agencia Brasil e Secom/BR )
