O Governo do Tocantins amplia o atendimento a estudantes da educação básica por meio do repasse de 2,7 milhões em investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os investimentos são provenientes de emenda da bancada do Tocantins no Congresso Nacional ao Orçamento Geral da União (OGU) e serão destinados para aquisição de ônibus escolares rurais para transporte de estudantes da educação básica de municípios tocantinenses.
O repasse dos recursos para a educação foi possível graças às ações de articulação e atuação conjunta da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da bancada do Tocantins no Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, junto ao Governo Federal
Os investimentos para a aquisição das unidades de transporte escolar eram aguardados pela Secretaria de Estado da Educação desde 2021, quando a Pasta firmou junto ao FNDE o termo de compromisso para o repasse dos recursos.
A atuação articulada da assessoria técnica da Serb, da Seduc, da bancada tocantinense no Congresso Nacional e a ação efetiva de acompanhamento das demandas da população tocantinense pela gestão do governador Wanderlei Barbosa em Brasília foram decisivas para dar andamento ao processo que destina os investimentos para educação básica.
“Trabalhamos de forma coordenada com a Seduc e a bancada do Tocantins no Congresso Nacional e conseguimos dar andamento no termo de compromisso junto ao FNDE e o repasse do recurso. A atuação articulada do grupo gestor do Governo do Tocantins e da Serb junto ao Governo Federal foi determinante para o recebimento desse recurso para a educação”, enfatizou o secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini.
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, também destacou a importância do trabalho integrado entre os entes federativos. “Quando falamos em garantia do acesso a uma educação de qualidade, estamos falando da união de esforços dos entes federativos. O Termo de Compromisso havia sido assinado em 2021; há menos de um mês estivemos em Brasília reafirmando o pedido de liberação do recurso, o que foi atendido prontamente. Uma demonstração da agilidade do trabalho da gestão no Governo Federal”, ressaltou Fábio Vaz.
Plano de ações
A Serb continua com a ação coordenada e em parceria com a Seduc para a efetivar o Plano de Ações Articuladas (PAR) por meio do acompanhamento de convênios e termos referentes a obras tecnologias, aparelhamento escolar, material pedagógico e formação.
“É fundamental essa atuação conjunta e o trabalho da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília é fundamental na articulação com o Ministério da Educação para darmos os encaminhamentos em nossas demandas e garantirmos a liberação dos recursos, assim como nas tramitações no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec)”, ponderou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
As unidades de transporte escolar 4x4 adquiridas com o repasse de recursos do FNDE serão destinadas à execução de rotas para levar os alunos que moram em comunidades e propriedades rurais para as atividades escolares nas unidades de ensino, e atendem a determinação do Governador Wanderlei Barbosa de ampliar o acesso à educação e as oportunidades para as crianças e jovens.
Atuação
A Serb atua em âmbito institucional junto ao Governo Federal, na administração direta e indireta, e ao Congresso Nacional no acompanhamento das demandas e interesses do Governo do Tocantins e da população tocantinense.
A equipe de Assessoria Técnica (Astec) realiza o acompanhamento dos projetos e das ações do Governo do Tocantins junto ao setor privado e público atuando em parceria e de forma articulada e conjunta com as secretarias de Estado e autarquias.
