Em 2023, a Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (AJEE-TO) realiza o 21º Feirão do Imposto, e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas é parceira da entidade nesta edição. O Feirão realiza ações com o objetivo de evidenciar, na prática, a alta carga tributária e o retorno ao contribuinte, como a comercialização de produtos ou serviços sem imposto. O Dia D acontece neste sábado, 27, com ações em diversas empresas parceiras.
O Feirão do Imposto mobiliza a sociedade para informar e, sobretudo, educar a população sobre o valor dos impostos em cada produto e é realizado desde 2002, sendo criado na cidade de Joinville (SC). Como resultado positivo, a edição de 2012, por exemplo, teve uma grande conquista: a aprovação da Lei do Imposto na Nota (Lei 12.741/12), que obriga todos os estabelecimentos a incluir nos documentos fiscais o percentual e o valor aproximado de impostos pagos.
Para o presidente da CDL Palmas, Silvan Portilho, o Feirão do Imposto é de extrema importância. "Dentro do comércio, todos os dias falamos sobre a alta carga tributária que temos no nosso país. Ações que dão visibilidade e, sobretudo, que instigam ações e resoluções práticas, são fundamentais para a sociedade entender e debater sobre o assunto", explica.
No decorrer dos últimos 20 anos, cada edição aborda temáticas relacionadas aos tributos sobre produtos e serviços, bem como a maneira como esses impostos retornam à população por meio de serviços e ações. Atualmente capitaneada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (CONAJE), o Feirão do Imposto é realizado em 20 estados da federação.
Em Palmas, a ação conta com a parceria da CDL Palmas que por meio do app CDL Palmas realiza os sorteios de alguns itens sem imposto para compra dos cidadãos. Para concorrer, por exemplo, a gasolina sem impostos, o consumidor baixa o app, clica no banner da campanha e faz seu cadastro. Nesta ação, os ganhadores poderão comprar o combustível por R$ 4,09 - excluindo todos os impostos que incidem sobre a gasolina.
O Feirão do Imposto, além de promover a comercialização de produtos e serviços sem impostos, visa deixar um legado para a sociedade, como apoio concreto e efetivo a reforma tributária; criação, encaminhamento ou, até mesmo, aprovação de projeto de lei que vise a desburocratização e dentro da abrangência de atuação do movimento; e envio de carta compromisso a parlamentares sobre boas práticas tributárias.
O Feirão teve início no dia 2 de maio e segue até o dia 27 com diversas atividades como palestras, debates e ações nas redes sociais para conscientizar as pessoas sobre a importância de se discutir a carga tributária e a transparência na utilização dos recursos públicos. Toda programação pode ser acompanhada por meio das redes sociais da AJEE Tocantins (https://instagram.com/ajeetocantins?igshid=YmMyMTA2M2Y=) ou pelo site https://www.ajeetocantins.com.br/.
