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Meio Ambiente

Foto: Divulgação/Naturatins

Foto: Divulgação/Naturatins

Em Operação Malha Fina, concluída nesta segunda-feira, 12, a equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu um total de 5.200 metros de redes malhadeiras, duas espingardas cartucheiras, duas espingardas artesanais e um apetrecho artesanal de fazer ceva para atrair peixes. A ação teve início na quarta-feira, 7 e buscou coibir, durante o feriado, a pesca predatória nas margens do Rio Tocantins e seus afluentes. 

De acordo com o gerente de fiscalização, Cândido José Neto, a equipe percorreu o Rio Tocantins e seus afluentes nos perímetros dos municípios de Pedro Afonso, Guaraí, Tupiratins, Palmeirante, Barra do Ouro, Filadélfia e Babaçulândia. Conforme o gerente, a ação de fiscalização busca garantir o cumprimento da  Instrução Interministerial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente nº 13/2011 (estabelece normas gerais à pesca para bacia hidrográfica do rio Tocantins e período de defeso para as bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi) e das Portarias/Naturatins números 34 e 35/2023, que estabelecem os tamanhos permitidos para captura das espécies de pescados.

Conforme Cândido, durante a ação foram feitas abordagens a pessoas que se encontravam em acampamentos nas margens dos rios e das que estavam em atividade de pesca. bem como a averiguação de documentos (carteiras de pesca) e fiscalização dos apetrechos utilizados. 

Ainda de acordo com o gerente de fiscalização, os proprietários dos materiais recolhidos evadiram-se do local, não sendo possível identificá-los. Segundo Cândido José Neto, os peixes e outros animais (quelônios) da fauna aquática, encontrados ainda vivos, foram imediatamente devolvidos ao hábitat natural.

O gerente de fiscalização ressaltou que as ações de combate à pesca ilegal no Estado são fundamentais para preservar o ecossistema aquático e garantir o manejo sustentável dos recursos naturais, para a presente e futura geração.

Pescado

Na sexta-feira, 9, a equipe de fiscalização apreendeu em Aguiarnópolis, no extremo norte do Estado, um caminhão que transportava 7.200 quilos de pescado mediante documentação fiscal com indícios de fraude. A origem do pescado, conforme verificado pela fiscalização do Naturatins, é o lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo, na região de Palmas, e a carga seguiria para Belém (PA). O responsável pelo transporte foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Tocantinópolis, onde também foi efetuada a doação do pescado para nove instituições localizadas no município.