O Estado do Tocantins sedia, nesta sexta-feira (16), em Palmas/TO, a 10ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA Participativo 2024-2027. Ao todo, serão realizados 27 encontros nas unidades da federação, com previsão de término em 14 de julho de 2023.
Participarão da cerimônia os ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Os ministros atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 10h.
Prioridades para quatro anos
Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
Brasil Participativo
As propostas levadas às plenárias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do País. Na terça-feira (13), a plataforma bateu o recorde de participação social em iniciativas do Poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usuários. No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.
Para as plenárias presenciais, as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov. Br.
Objetivos Estratégicos
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
