O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) participou nessa terça-feira, 21, do seminário 'O papel dos servidores públicos no Estado Social e Democrático de Direito', em Brasília.
O evento, organizado e custeado pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), reuniu durante dois dias representantes de todos os estados.
O presidente do Sisepe-TO Elizeu Oliveira, acompanhou as discussões em pauta no evento, que tiveram presenças confirmadas dos palestrantes Flávio Dino com abordagem do título 'O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática brasileira' e do Augusto Aras com o tema 'O Ministério Público no Regime Democrático'.
A programação possuiu foco nas discussões de questões voltadas para o Marco Regulatório das Relações do Trabalho no Setor Público (MRSP), com transmissão ao vivo via internet. Para conferir, basta acessar no Youtube o Canal de comunicação da Confederação dos Servidores Público do Brasil – CSPB.
Durante o evento foram abordados os temas, Perspectiva internacional da Negociação Coletiva; Previdência Social como Fator de Justiça Social e o RPPS à Luz da Emenda Constitucional 103/2019; O Ministério da Justiça e a Ordem Democrática Brasileira; Impactos da Reforma Tributária e do Arcabouço Fiscal no Orçamento Público; O Ministério Público no Regime Democrático; e Fundamentos para a Construção do Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP).
