Recentemente o vereador Daniel Nascimento (Republicanos) apresentou na Câmara de Palmas/TO dois projetos de lei relacionados à informação e prevenção da violência doméstica. Em um dos projetos o parlamentar solicita que a distribuidora de energia elétrica do município de Palmas, inclua em suas faturas a divulgação de informações sobre violência doméstica.
A ação, segundo o projeto, tem por objetivo alcançar uma maior conscientização da população sobre o tema e fornecer recursos para aqueles que estejam enfrentando essa realidade.
O Projeto de Lei (PL) prevê que, por meio da parceria entre o poder público e a distribuidora de energia, as faturas passarão a conter informações sobre canais de denúncia e orientações para vítimas de violência doméstica. Essa medida, segundo o PL é de extrema importância, pois muitas vítimas não têm conhecimento dos serviços disponíveis e não sabem como buscar ajuda. Com a divulgação nas faturas de energia, um meio de comunicação amplamente acessado, espera-se que mais pessoas tenham acesso a essas informações cruciais.
Campanha de Prevenção
Outro Projeto de Lei visa instituir uma campanha com objetivo de conscientizar a população sobre os diferentes tipos de violência presentes nos lares, incentivar a denúncia e a busca por ajuda.
A campanha contará com ações de sensibilização nas escolas, palestras em diferentes comunidades e divulgação de materiais informativos. As atividades serão realizadas em parceria com instituições locais especializadas no atendimento às vítimas de violência doméstica. A intenção é promover uma ampla rede de apoio e oferecer ferramentas para aqueles que estão em situação de risco.
Além das ações de conscientização e prevenção, o vereador Daniel Nascimento informa que também está focado em fortalecer a Atenção Primária no combate à violência familiar. Por meio da Estratégia de Saúde da Família, ele busca promover ações de suporte e acolhimento para as vítimas, além de capacitação para os profissionais de Saúde, para lidar de forma adequada com essa problemática.
A Estratégia de Saúde da Família é um programa de sucesso que já se mostrou eficiente em diferentes áreas da Saúde e o vereador acredita que pode ser uma ferramenta poderosa na prevenção e no enfrentamento dos casos. Fazendo com que as vítimas se sintam mais seguras e apoiadas ao buscar ajuda nas unidades de saúde.
Para o parlamentar, as iniciativas visam uma mudança significativa no enfrentamento da violência doméstica em Palmas. “É preciso um trabalho conjunto de toda a sociedade para combater essa realidade preocupante, e com as ações propostas, esperamos que haja uma maior conscientização da população sobre a violência doméstica, bem como o aumento no número de denúncias e no apoio às vítimas. A mudança depende de todos nós!”, destacou o parlamentar.
