O Governo do Tocantins realiza, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) e do Sistema Nacional de Empregos (SINE), ações de apoio tanto a trabalhadores quanto a empresários no intuito de diminuir as distâncias entre eles e promover o fortalecimento do mercado de trabalho no Estado. Entre os serviços oferecidos estão intermediação de mão de obra, qualificação profissional e orientações sobre carteira de trabalho e seguro-desemprego.
De janeiro a junho de 2023, o Sine Tocantins realizou 48.154 atendimentos, sendo 11.776 encaminhamentos de trabalhadores ao mercado de trabalho e 4.678 captações e oferta de vagas a população.
No campo das capacitações, foram realizados no mesmo período 33 cursos nas áreas de vendas, atendimento, empreendedorismo, desenvolvimento pessoal e profissional, entre outros, que formaram 1.669 trabalhadores.
Ações de incentivo à geração de renda
Ainda na esfera do trabalho, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, incentiva ações de inclusão produtiva para dar oportunidade de geração de renda famílias em vulnerabilidade social. Somente em 2023, foram oferecidos cursos de capacitação com 40 horas, em Almas, Gurupi, Novo Acordo e Ananás, formando 280 pessoas das quais 70 já estão trabalhando. Já nas oficinas de 12 horas, foram atendidas mais de 480 pessoas.
Assistência social para melhoria da qualidade de vida dos tocantinenses
Além de todas as ações já citadas para fortalecer os trabalhadores tocantinenses, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, tem a missão de elaborar e executar políticas públicas de Assistência Social e assim garantir um desenvolvimento integral do Estado.
Na esfera da Assistência Social, a secretaria contribuiu para a manutenção da Rede de Proteção Social, constituída por um conjunto de serviços hierarquizados e integrados, de proteção básica e especial, que promovem acolhida, sobrevivência e convívio para famílias, indivíduos e grupos que dela necessitam.
No Tocantins, a população conta com 154 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 23 Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) municipal e um Cras Regional.
O Cras é responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade social e violação de diretos. Por sua vez, o Creas trata das consequências, acompanhando as famílias e os indivíduos que já tiveram seus direitos violados.
No primeiro semestre de 2023, foram realizados 120.032 atendimentos nos Cras, sendo que foram acompanhadas 26.239 famílias em situação de extrema vulnerabilidade para que possam superar essa condição.
Já nos Creas, foram realizados 6.981 atendimentos individualizados, 5.868 acompanhamentos a famílias e 1.768 atendimentos em grupos.
Outro ponto de destaque nas ações da Assistência Social foi o apoio da Setas à realização das Conferências Municipais de Assistência Social. Por meio das conferências, a população, o poder público e a sociedade civil organizada podem debater e apontar diretrizes para a política pública da área. Todas as demandas apontadas nas conferências municipais são trazidas para o debate estadual e, posteriormente, o nacional.
A Setas apoiou a realização das conferências municipais em 75 municípios do Estado e é responsável, também, pela organização da etapa estadual em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). A 14ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins será realizada nos dias 3 e 4 de outubro no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
Casa de Apoio realizou 7.521 mil atendimentos de janeiro a maio de 202
Com proposta de oferecer hospedagem, com conforto e condições dignas para pessoas que moram no interior do Tocantins e, ou, em outros estados, que realizam tratamentos de saúde nos hospitais públicos estaduais de Palmas, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, realiza a gestão da Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani.
Em 2022, a instituição realizou mais de 18,6 mil atendimentos. Já nos cinco primeiros meses de 2023, de janeiro a maio, a Casa realizou 7.521 mil atendimentos.
Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais do Hospital Geral de Palmas e do Hospital e Infantil e Maternidade Dona Regina. A instituição tem capacidade para atender, diariamente, mais de 120 pessoas.
