Com o Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem alcançado resultados qualitativos em todo o território tocantinense. A iniciativa colaborativa e de inovação de gestão foi planejada para ser desenvolvida no período de 2023 a 2027, com investimentos em obras, tecnologia, apoio aos municípios, valorização dos servidores, inclusão, reconhecimento das boas práticas nas redes estadual e municipais, dentre outras estratégias com foco na melhoria das aprendizagens e, consequentemente, dos indicadores educacionais.
A iniciativa já tem alcançado importantes resultados nos primeiros seis meses deste ano. Com o Profe, o Estado beneficia estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica de todo o território. As ações contemplam os 145.581 estudantes e os mais de 11 mil professores das 500 escolas estaduais e têm, ainda, ações direcionadas a todas as escolas municipais dos 139 municípios. “O Profe [Programa de Fortalecimento da Educação] foi pensado para abranger a educação básica estadual e municipal. São oito eixos que se integram na execução das ações e que tem como foco o cumprimento de metas educacionais e a elevação da qualidade do ensino em todo o Tocantins”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz.
O governador Wanderlei Barbosa ressalta que o Profe beneficia toda a comunidade escolar. “Nós buscamos melhorar a educação dos filhos tocantinenses e, para isso, por meio do Profe, estamos disponibilizando formação para os professores, investimentos e melhorias na infraestrutura das escolas com recursos repassados também para as escolas municipais”.
Tecnologia
Com ênfase na utilização das tecnologias no processo ensino aprendizagem, está em finalização a entrega de 13 mil chromebooks, para as escolas que ofertam o Ensino Médio, e de kits de laboratórios de ciências (Biologia, Química e Física). Os professores das unidades escolares que já foram contempladas estão sendo capacitados para utilizar as ferramentas, usufruindo dos seus benefícios a favor da aprendizagem.
Combate à evasão
Uma das estratégias propostas pelo Profe para elevar os índices educacionais e combater a evasão é o pagamento da Bolsa Permanência, no valor de R$ 100, que será repassada a partir do mês de agosto de 2023, para estudantes de tempo integral do 9º ano do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio que permanecem 9 horas na escola. Além das parcelas mensais de R$ 100, os alunos aprovados receberão mais R$ 1 mil ao final do ano letivo. Só no ano de 2023, serão mais de 11 mil beneficiados.
Obras
Desde o lançamento do Profe, o Governo do Tocantins tem investido cada vez mais em obras nas escolas estaduais. Cinco importantes obras de reformas e ampliações já foram entregues, 40 estão em execução e 37 em processos licitatórios. Além destas, 50 escolas indígenas estão com obras em diferentes fases. Somando um investimento de cerca de R$ 170 milhões.
Por meio do Profe cinco escolas de tempo integral padrão para 750 estudantes, em Palmas, Araguaína, Porto Nacional (distrito de Luzimangues), Colinas e Gurupi. Também estão previstas 10 novas escolas indígenas, contemplando seis Superintendências Regionais de Educação (SREs).
Servidores valorizados
O Programa de Fortalecimento da Educação também atua para reconhecer as boas práticas dos profissionais da educação, por meio de incentivos à carreira e remuneração dos profissionais. Já foram implementados: o aumento salarial de 11% para professores efetivos e contratados, e a estratégia de repasse de R$ 700 para servidores efetivos (professores com regência de sala de aula, coordenadores pedagógicos, de área, de curso técnico e orientadores educacionais) que estejam atuando em suas áreas, nas 13 Superintendências Regionais de Educação.
Haverá, ainda, a Bonificação Anual de Incentivo aos profissionais das SREs e das unidades de ensino, que será concedida mediante os resultados educacionais obtidos pelas escolas. Serão premiados os três primeiros colocados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada Superintendência Regional.
Prêmio Escola que Transforma
Buscando reconhecer as boas práticas desenvolvidas por instituições de ensino e professores das escolas públicas do Tocantins, foi lançado, no mês de maio, o Prêmio Escola que Transforma. Serão cerca de R$ 2 milhões em premiações desde a Pré-Escola II, da Educação Infantil, e todas as etapas da Educação Básica, das redes municipal e estadual de Educação do Tocantins.
O Prêmio integra as ações do Profe e tem por finalidade valorizar as unidades escolares e os profissionais que desenvolvem iniciativas/práticas exitosas resultantes de projetos/ações integradas com a equipe escolar e comunidade no processo de ensino e aprendizagem.
Mentoria de Diretores
Mais uma ação de sucesso do Profe é o Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, que está contemplando diretores de todas as unidades de ensino da rede estadual. Com nível de aperfeiçoamento e carga horária de 179 horas, o curso ocorre de forma síncrona e assíncrona e busca consolidar conhecimentos e aprendizado, que são adquiridos por meio de estudos semanais e troca de experiências.
A proposta metodológica do Tocantins já alcançou reconhecimento nacional e foi apresentada, no final de junho, a convite do Ministério da Educação (MEC), aos diretores escolares da rede pública de todos os estados brasileiros.
Profe nos municípios
Um dos mais importantes eixos do Profe é subsidiar as ações dos municípios, fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução das metas, obras e demais ações previstas no termo de colaboração. Por meio do ICMS Educacional, o Tocantins vai destinar cerca de R$ 100 milhões anuais aos municípios, mediante o cumprimento das condicionantes educacionais.
Outra novidade é o Selo Profe de Reconhecimento da Gestão. Serão R$ 10 milhões em recursos para os municípios que cumprirem as metas do regime de colaboração e critérios previstos em edital, que será lançado anualmente.
Inclusão
Na educação inclusiva, o Profe tem como foco o olhar sensível de equidade e desenvolvimento das identidades culturais. O programa prevê políticas públicas específicas e inclusivas para os estudantes indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, a exemplo do Centro de Atendimento Educacional Especializado (Caee), implantado em Palmas, e que deve ser expandido gradativamente para todas as Regionais.
Equipes Multiprofissionais
Para garantir a aprendizagem e bem-estar dos estudantes da rede estadual e municipal do território tocantinense, a Seduc conta com equipes multiprofissionais. O Estado do Tocantins se destaca em âmbito nacional por possuir o maior número de profissionais dessas áreas.
Atualmente são 230 psicólogos, 260 assistentes sociais e 612 orientadores educacionais, o objetivo é contratar um profissional para cada unidade escolar.
Concurso da Educação
Aguardado há mais de 14 anos, o Governo do Tocantins está realizando o concurso da Educação com a oferta de 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional, professor da educação básica indígena, orientador educacional e coordenador pedagógico na educação indígena. Atualmente, com o reajuste de 11% somado à data-base de 5,93%, a remuneração inicial é de R$ 5.674,35. Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 30 de novembro.
Esporte, cultura e arte
Outra novidade do Profe é a interiorização das atividades desportivas, culturais e artísticas. A Final Estadual dos Jogos Estudantis do Tocantins (JETs) ocorrerá na segunda quinzena de agosto, em Araguaína. Serão 20 modalidades disputadas nas categorias de 12 a 14 anos e de 15 a 17.
Neste ano, a Seduc também promoveu a 9ª edição dos Jogos Estudantis Paradesportivos do Tocantins (Parajets) em Porto Nacional. Mais de 130 estudantes disputaram as medalhas, representando 78 unidades escolares estaduais, municipais e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
Da mesma forma, o Profe evidencia os talentos artísticos dos estudantes, com o Dança Tocantins, que busca resgatar os projetos artísticos culturais nas unidades escolares do Tocantins. Foram realizadas as 13 etapas regionais, e a final estadual ocorrerá após as férias escolares, em Gurupi.
No segundo semestre, é a vez do Profe desenvolver as competições do Canta Tocantins e dos Jogos Estudantis Indígenas do Tocantins (Jeits).
Escola de Emoções
Outra ação que será realizada no segundo semestre é o Escola de Emoções, que tem como objetivo capacitar as equipes multiprofissionais das SREs e unidades escolares sobre o alinhamento do trabalho da tríade multiprofissional: orientador, psicólogos e assistentes sociais, com foco em trabalhar o desenvolvimento das competências socioemocionais, contribuindo, assim, para a gestão das emoções dos alunos. Além da capacitação, será distribuído material complementar a todos os estudantes, professores e família.
“Já temos visto resultados impressionantes do Profe, com estudantes e servidores mais motivados, a comunidade engajada nas ações e no desenvolvimento do programa. Até 2027, o Governo do Estado fará uma verdadeira transformação na qualidade da Educação em todo o território do Tocantins, com a participação dos gestores municipais e de toda a comunidade escolar”, assegurou o secretário Fábio Vaz. (Secom/TO)
