O Governo Federal realizou nesta segunda-feira, 31, em Brasília/DF, o lançamento do programa Escola de Tempo Integral, em cerimônia que contou com a presença do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana. O secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, representou o governador Wanderlei Barbosa, ao lado do secretário executivo da Secretaria de Educação (Seduc), Edinho Fernandes.
O programa idealizado pelo MEC tem o objetivo de ampliar em 1 milhão o número de matrículas em escolas de tempo integral da educação básica em todo o Brasil até 2024, por meio de ações pactuadas entre União, estados, municípios e o Distrito Federal. Serão disponibilizados R$ 4 bilhões para que os entes federados possam investir na estrutura necessária para ampliar a oferta de vagas em tempo integral em suas redes de educação. O programa pretende, até o final de 2026, ter 3,2 milhões de alunos em escolas de tempo integral.
Segundo o secretário executivo da Seduc, Edinho Fernandes, o Tocantins trabalha para que 50% das escolas da rede estadual de ensino sejam de tempo integral. "Por meta do nosso governador Wanderlei Barbosa, nós subiremos para 50% o número de escolas da nossa rede ofertando o tempo integral, pois entendemos que é a partir desse formato que conseguiremos avançar, e muito, na qualidade do ensino e fazemos, verdadeiramente, uma educação que transforma", afirmou.
O secretário da Serb, Carlos Mazini, reforçou a importância da presença do Tocantins nos espaços de articulação do governo federal. "O programa vai disponibilizar os recursos, o estado já está trabalhando para captar essas verba, e com a unidade que o governador Wanderlei Barbosa tem buscado junto ao governo federal, o Tocantins, sem dúvida, será um dos grandes beneficiados pelo programa", afirmou.
Os entes federados poderão aderir e pactuar metas com o MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa podem ser pactuados as metas de ampliação de matrículas. Os recursos financeiros serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
Em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral. (Secom/TO)
