As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (TRE-TO), iniciaram-se nessa segunda-feira, 31, na Aldeia Fontoura, localizada na Ilha do Bananal. O objetivo é levar informação, educação e garantir os direitos básicos dos povos originários e com maior dificuldade de acesso à informação.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e contou com a presença dos líderes da iniciativa, o coordenador geral dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e do coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Wellington Magalhães.
“Agradeço a todos envolvidos nesta missão. A finalidade de estarmos aqui são os nossos irmãos indígenas, e a inclusão de todos dentro dos direitos previstos na Constituição Federal, que muitas vezes ficam esquecidos. O TRE-TO quer que vocês exerçam seus direitos, não só de voto, mas também de serem votados”, afirmou o coordenador dos programas permanentes, juiz José Maria Lima.
Ainda na abertura, o coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Wellington Magalhães, destacou que esta ação é uma vitória para as comunidades indígenas. “Reforço a ideia da importância deste dia de hoje, e as autoridades hoje são vocês indígenas, que conseguiram depois de mais de 500 anos de exploração, serem verdadeiramente enxergados pelas instituições públicas”, declarou.
A ação
Os atendimentos realizados em parcerias com instituições públicas municipais, estaduais e federais acontecem na Escola Kumanã, na Aldeia Fontoura, da etnia Karajá. A comunidade está localizada na Ilha do Bananal, a 810km do município de Cristalândia.
A Justiça Eleitoral tocantinense prestou serviços eleitorais, Alistamentos, revisões, transferências, outros serviços eleitorais e votação eletrônica simulada. A indígena Hurukaru Ixydeo Karajá, procurou atendimento da Justiça Eleitoral para fazer a transferência de título, ela quer votar no Tocantins. “Antes eu votava no Mato Grosso, vim aqui hoje para transferir o título para o Tocantins”.
O cacique da Aldeia Fontoura, Fernando Karajá, agradeceu pela iniciativa do programa e mostrou interesse que aconteça outras vezes. “Essa ação que veio até nós, fico grato ao TRE-TO, ao desembargador João Rigo pelo projeto. No mesmo momento que agradeço eu peço continuação do projeto e que na próxima ação seja durante dois dias pois somos uma comunidade muito grande”, afirmou.
Serviços
A atividades são desenvolvidas em parcerias com o Instituto de Identificação, com a emissão e/ou retificação documentos pessoais; Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense, com a emissão de documento de Registro de Identidade; Exército Brasileiro com Alistamento Militar; Cartório de Registro Civil com a emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade; Secretaria da Cultura com a realização de cadastro de carteira de artesãos; a Defensoria Pública fez atendimento jurídico individual e coletivo; Receita Federal com a emissão de CPF; a Universidade Federal do Tocantins (UFT) trouxe a participação do curso de Medicina com projetos voltados à saúde da comunidade indígena.
Além dos serviços itinerantes, a comunidade contou também com a palestras educativas e informações diversas ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria dos Povos Originários Indígenas do Tocantins (Sepot), Gerência da Educação Indígena (Seduc) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Autoridades
Entre as autoridades presentes estavam, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, o diretor geral do TRE-TO, dr. Jonas Demóstenes, o procurador federal, dr. Lusmar Filho, o cacique da Aldeia Fontoura, Fernando Karajá, diretor da Escola Kumanã, José Hani, além da representante das mulheres de 18 aldeias Karajás, Manxwé Karajá, também o primeiro e único médico da comunidade, Hiolo Karajá, formado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a liderança Fontoura, Elly Mayrú Karajá e o ancião Izaque Karajá. Também estava o prefeito de Formoso do Araguaia, Eno Rodrigues.
As próximas comunidades a receberem os serviços são os indígenas das Aldeias Santa Isabel, dia 2 e Macaúba, dia 4 de agosto. (TRE/TO)
