A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizaram nessa segunda-feira, 31, uma oficina de orientações sobre a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti e apoio no cadastramento de 18 artesãos e artesãs da Comunidade Quilombola Barra do Aroeira, no município de Santa Tereza do Tocantins, para solicitação da licença de manejo, transporte e coleta das espécies.
A ação foi requisitada pela própria comunidade durante participação da Sepot na programação Julho das Pretas, no sábado, 22 de julho, quando a lavradora Ermina Maria Rodrigues, 64, expressou a necessidade de ter mais segurança no momento da coleta.
"A ação é uma forma de cumprir a missão pela qual a Sepot foi criada, que é auxiliar essas comunidades, muitas afastadas dos centros urbanos e com deficiências de acessos. O dia foi produtivo porque a comunidade participou e tirou suas dúvidas, a ideia é que no próximo ano consiga revalidar a licença para garantir que estejam aptos para coletar o capim e consequentemente a sustentabilidade da comunidade e do meio ambiente", disse a assessora na diretoria de Proteção aos Quilombolas, Jarlene Alves de Santana.
Legislação estadual
No Tocantins, as principais legislações sobre o tema são a Lei estadual n° 3.594/2019 que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti e a Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023. Na oficina, os temas foram abordados pelo Naturatins com a explicação da gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz Carneiro, e da bióloga, Ana Carolina Freire Carvalho.
“A ação foi muito positiva, visto que era uma comunidade que não tínhamos conseguido alcançar, então os associados conseguirem pedir sua licença e a partir deste ano estarem legalizados pro Naturatins e pro meio ambiente é muito válido”, avaliou a gerente Vanessa Braz.
Após encerramento do prazo das solicitações, nessa segunda-feira, 31, os analistas do Naturatins analisarão os processos, emitirão os ofícios de pendências, caso necessário, para adequações até o dia 19 de setembro. Com a reedição da Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023, ficou estabelecida a revalidação anual para quem já possui licença.
A coleta das hastes do capim-dourado no Tocantins, desde que estejam completamente secas e maduras, é autorizada no período de 20 de setembro a 30 de novembro, conforme a Política Estadual.
As informações repassadas na oficina e a licença contribuirão nas atividades da artesã Maria de Fátima Rodrigues. “Estarei mais segura com o que eu for fazer, porque não farei nada fora da lei, pois agora estamos conhecendo e estaremos com o documento em mãos”.
Música e dança com buriti
Desde os 10 anos, o artesão e músico Nilo José Rodrigues, hoje com 55 anos, fabrica violas de buriti. A viola “boa de som”, começa pela seleção do buriti na mata, explica, com a escolha de uma palmeira “meio madura”. Sobre a licença, o artesão disse que “é um documento que dá força pra gente. A gente tira ele meio maduro, mas é sempre na mata, acontece que se não tivermos um documento para comprovar que trabalhamos com aquilo podemos ser multados”.
Integrante da organização do grupo de dança Maculelê, o adolescente Flávio da Silva Rodrigues, 15, acompanhou de perto a oficina e o cadastramento. “O buriti é costurado num cordão e amarrado na cintura que a gente usa pra dançar. As informações de hoje ajudaram a entender que não é simplesmente a gente chegar lá e tirar o buriti, precisamos de uma artesã”.
