A Ação Pró-Amazônia, presidida por Roberto Pires, e a Associação Nordeste Forte, que tem à frente José Ricardo Cavalcante, divulgaram manifesto nessa terça-feira, 5, contrário à medida provisória Nº 1185/2023, de 30 de agosto deste ano, que alterou a sistemática de tributação das subvenções fiscais.
O documento destaca a preocupação com impactos como o aumento da incidência de tributos federais, o que pode tornar inócua a concessão de benefícios pelos estados e municípios.
A medida, segundo os dois presidentes que assinam o manifesto, “pode comprometer a permanência de empresas no Norte e Nordeste, trazendo a desindustrialização e desaceleração de investimentos, uma vez que haverá aumento da carga tributária de no mínimo 18,25%, podendo chegar a 43,25%, sobre o valor dos benefícios fiscais”.
As duas associações são formadas por 17 federações de indústrias dos estados do Nordeste e da Amazonia Legal. Pires é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO) e Cavalcante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
