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Meio Jurídico

O Conselho de Sentença acatou teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joanilson B. d. S. a 13 anos e seis meses de prisão por matar o vizinho no Rio Tocantins, por afogamento, no município de Brejinho de Nazaré, em julho de 2017. O Tribunal do Júri aconteceu na terça-feira, 5, em Porto Nacional.

A denúncia do MPTO aponta que o réu estava consumindo bebida alcoólica, em um bar na rodoviária local, quando a vítima, Domingos Ramos da Silva, cobrou dele o pagamento de uma dívida.

No momento da cobrança, o réu aparentou não se incomodar com a situação e ofereceu um pouco de sua bebida à vítima, que aceitou.

Enquanto bebiam, Joanilson disse a Domingos que precisava ir ao encontro de outras pessoas para receber uma quantia em dinheiro para quitar a dívida e o convidou para acompanhá-lo até o Rio Tocantins. A vítima concordou e saíram juntos em direção à orla.

Ao chegarem próximo ao local, Domingos se recusou a descer até a beira do rio, momento em que o réu desferiu um soco no seu rosto, derrubando-o, em seguida o arrastou até a água, onde o afogou.

Após o crime, Joanilson teria jogado o corpo no fundo do rio, vindo a ser encontrado dias depois.

Durante a sessão do Tribunal do Júri, o promotor de Justiça Breno Simonassi, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri, sustentou as qualificadoras de dissimulação, pois o réu fingiu que pagaria a vítima, quando o objetivo era matá-lo, e asfixia, quando o afogou no rio.

As teses foram acatadas pelo Conselho de Sentença, que condenou Joanilson Bispo dos Santos à pena de 13 anos e seis meses de reclusão. (MPTO)