O Governo do Tocantins percorre o Jalapão com o Ministério da Igualdade Racial a partir desta quarta-feira, 13, até o próximo domingo, 17, em Comitiva de Escuta Técnica para construção do Programa Aquilomba Tocantins. Organizada pela Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a comitiva é composta também pela Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), além do Ministério da Igualdade Racial e da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
A construção do Programa Aquilomba é uma das prioridades do Governo do Tocantins. “Estamos realizando diagnósticos nas comunidades e a situação é de precariedade. O Aquilomba é uma prioridade por conseguir abarcar tudo isso a partir do território e, desse território, pensar as políticas públicas para essa população. Para nós, do Governo do Estado do Tocantins, é uma prioridade. Como a Amazônia, o Jalapão não existe sem as comunidades tradicionais”, enfatizou a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria.
“O principal propósito é ouvir as estruturas públicas, prefeitos e secretários, saber quais são os principais desafios em todas as áreas e sistematizar essa escuta para unir ao que está sendo ouvido nas audiências públicas do Plano Plurianual, e a nível de Brasil, para que isso esteja presente dentro da estrutura do Programa Aquilomba Tocantins”, explicou a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.
O Programa é uma extensão do Programa Aquilomba Brasil do Governo Federal composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola. “É essencial que exista um diálogo com as instituições das esferas federal e municipais para entender as particularidades dos quilombos. Viemos aqui para ver em que escopo está o alcance do Aquilomba Tocantins, onde ele se intersecciona, quais são as demandas e necessidades, e o que o Governo Federal pode oferecer para melhorá-lo e garantir sua execução”, contextualizou o assessor técnico da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT), integrante do Ministério da Igualdade Racial, Victor Lemes Cruzeiro.
Programação
A proposta prevê reuniões institucionais e vivência nos quilombos. A programação começa nesta quarta-feira, 13, com diálogo e escuta do prefeito e secretários municipais de Mateiros; na quinta-feira, 14, escuta do prefeito e secretários do município de São Félix do Tocantins; na sexta-feira, 15, participação na Festa da Colheita do Capim Dourado, no Mumbuca. A agenda continua no final de semana: no sábado, 16, visita aos quilombos Carrapato, Formiga e Ambrósio, e escuta com lideranças dos quilombos da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios); e no domingo, 17, visita ao Quilombo Boa Esperança.
Ações presenciais fazem parte da busca pelo conhecimento sobre as diferentes realidades dos povos tradicionais. “Sabemos que há setores que ninguém conhece o que está acontecendo e precisamos conhecer. Uma coisa é ver por escrito, outra coisa é presenciar. Essa comitiva é de suma importância porque enriquece a secretaria e o Governo, que precisa estar presente em todos os aspectos”, enfatizou o técnico da gerência de Promoção à Diversidade Religiosa e de Gênero da Seciju, Sitbro Xerente.
A programação continua na segunda-feira, 18, às 14 horas, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, com uma reunião de apresentação e alinhamento do desenho do Programa Estadual Aquilomba Tocantins, com a participação de diversos outros órgãos governamentais estaduais e federais, secretarias de Estado, autarquias e organizações da sociedade civil. (Ascom Sepot)