As mudanças climáticas têm afetado a população de todo o mundo. Os períodos de alta temperatura e escassez hídrica intercalados com períodos de chuva são constatados em todos os países. Um recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) traz um cenário preocupante sobre as tendências de temperatura máxima no Brasil. A pesquisa mostra áreas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, com registro de alta na temperatura máxima média superior a 30 C na comparação com a década de 1960.
A constatação não se limita às regiões acima apontadas. O aumento da temperatura máxima é registrado em todas as regiões brasileiras. Um outro levantamento do Monitor de Secas, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), mostra a intensificação da seca no Rio Grande do Sul e em Rondônia entre os meses de fevereiro e março deste ano. O fenômeno foi mais brando em outros dez estados e deixou livre duas unidades da Federação. Além disso, ficou estável em Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Sergipe. O documento informa ainda que a seca voltou a ser registrada em março no Distrito Federal, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Diante de transformações meteorológicas significativas, é urgente a adoção de práticas de gestão de recursos hídricos, bem como incremento de investimento para garantir água para toda a população para o enfrentamento de momentos de estresse hídrico.
O Atlas da Água, elaborado pela ANA, mostra que apenas 667 municípios brasileiros, com 4% da população urbana do país, apresentam segurança hídrica máxima. Já em 2.143 localidades, com 50,2 milhões de habitantes, a classificação é de alta segurança. Porém, 77,3 milhões de brasileiros, quase 40% da população urbana, residem em municípios com segurança hídrica média e outros 50,8 milhões estão em cidades com segurança hídrica baixa ou mínima.
O panorama climático é muito desafiador e tem potencial de afetar a população mais pobre do País. Por isso, o avanço do Novo Marco do Saneamento pode contribuir para a redução dos impactos das mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. A Lei 14.026/20 estabelece o atendimento de 16% da população, que ainda não tem acesso à água potável, até 2033.
O combate às perdas de água é uma importante frente para aumentar a segurança hídrica, resultado de tubulações antigas e sistemas inadequados ainda presentes na maioria dos municípios brasileiros. Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que 40% da água tratada é desperdiçada antes de chegar nas moradias. O volume equivale a 7,8 mil piscinas olímpicas perdidas todos os dias. A Portaria no 490 do Ministério do Desenvolvimento Regional estabeleceu como meta alcançar índice de 25% de perdas, capaz de promover uma economia de 2,3 milhões de m3. Com isso, já seria possível atender cerca de 40,4 milhões de pessoas em um ano.
Temos um importante caminho a percorrer e precisamos acelerar as decisões para o avanço do atendimento das demandas básicas da população na área de saneamento. O tempo pede urgência e compromisso para com o futuro do país.
*Ricardo Lazzari Mendes é presidente da Apecs (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), engenheiro pela Escola de Engenharia de São Carlos da USP e doutor em engenharia hidráulica e sanitária pela Escola Politécnica da USP.
